Twitter

quarta-feira, setembro 19

JN JÁ TEM CANDIDATO A PRESIDENTE

Paulo Henrique Amorim Conversa Afiada



Máximas e Mínimas 650

. O Jornal Nacional desta terça feira, dia 18, fez reportagem sobre um suposto “mensalão” do PSDB de Minas.

. A reportagem envolve o senador Eduardo Azeredo, do PSDDB, e o Ministro Mares Guia, da articulação política do Presidente Lula.

. Mas o JN nem chegou perto do nome mais ilustre do PSDB de Minas, o Governador Aécio Neves, que aparece em todas as listas do “mensalão” mineiro.

. Quem disse que já conhecia o teor da denúncia que o Procurador-Geral da República fará sobre o suposto “mensalão” de Minas foi a revista IstoÉ.

. Como a IstoÉ tem características de um jornalismo chamemos de ... inconsistente ..., a reportagem pode ter sido o primeiro torpedo contra a candidatura de Aécio à Presidência da República.

(Clique aqui para ler sobre a reportagem da IstoÉ e quem botava dinheiro no “valerioduto”)

. Como se sabe, os adversários do presidente eleito José Serra correm, sempre, o risco de ser alvejados por torpedos sob a forma, por exemplo, de dossiês.


. Só que Aécio Neves parece que venceu essa primeira barreira – se, de fato, o torpedo partiu do Palácio dos Bandeirantes - da longa caminhada que o aguarda, até ser escolhido o candidato do PSDB a Presidente.

. E venceu com direito a medalha de ouro.
. O Jornal Nacional não se deu ao trabalho de incluir Aécio Neves entre os envolvidos no “mensalão” de Minas.

. José Serra deve estar a se roer de raiva ...

POBREZA CAI AO MENOR NÍVEL DESDE 1987

Em 2006, a pobreza atingia 26,9% da população brasileira. É o mais baixo índice desde 1987, quando estudos nesse sentido começaram a ser feitos pela economista Sonia Rocha, do Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade), com base em informações da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE.
Em números absolutos, houve queda de 10,6% no contingente de pobres no país -de 54,884 milhões de pessoas em 2005 para 49,043 milhões em 2006. Ou seja, em um ano, 5,841 milhões de brasileiros se afastaram da linha da pobreza.
Segundo o estudo, o total de indigentes que vivem no país também baixou -de 6,8% da população em 2005 para 5,7% em 2006.
Segundo Sonia Rocha Os resultados refletem melhorias no mercado de trabalho, o forte reajuste real do mínimo e a expansão das transferências assistenciais [entre elas, o Bolsa Família], que atingem R$ 20 bilhões em 2006, contribuem para o aumento da renda das famílias na base da distribuição e a redução da incidência de pobreza. O aumento dos preços dos alimentos abaixo da inflação média de 2006 também contribuiu para diminuir a pobreza no país. É que as despesas com alimentação pesam mais no bolso dos mais pobres.

Nota do Paulinho: É por isso que a Elite não se conforma, um metalúrgico, um homem do povo fazendo o que nenhum dos seus doutores fez, uma verdadeira revolução na vida dos mais pobres. Por manchetes como estas que Lula é uma ameaça para essa Elite e de tudo fazem para impedi-lo sem sucesso. O Brasil agora, têm um estadista de verdade e ele é do povo para a "dor-de-cotovelo" dos “arautos” da sociedade brasileira.

Leia a Matéria completa aqui na Folha de S. Paulo só para assinantes

terça-feira, setembro 18

ELOGIO DA DIALÉTICA (Victor Hugo)

A injustiça passeia pelas ruas com passos seguros.
Os dominadores se estabelecem por dez mil anos.
Só a força os garante.
Tudo ficará como está.
Nenhuma voz se levanta além da voz dos dominadores.
No mercado da exploração se diz em voz alta:
Agora acaba de começar:
E entre os oprimidos muitos dizem:
Não se realizará jamais o que queremos!
O que ainda vive não diga: jamais!
O seguro não é seguro.
Como está não ficará.
Quando os dominadores falarem
Falarão também os dominados.
Quem se atreve a dizer: jamais?
De quem depende a continuação desse domínio?
De quem depende a sua destruição?
Igualmente de nós.
Os caídos que se levantem!
Os que estão perdidos que lutem!
Quem reconhece a situação como pode calar-se?
Os vencidos de agora serão os vencedores de amanhã.
E o "hoje" nascerá do "jamais".

A IMPRENSA BRASILEIRA VIROU PARTIDO POLÍTICO

A imprensa no Brasil é um partido político. É o que diz o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos (*) em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim publicada em seu site Conversa Afiada. A entrevista faz parte de um projeto sobre a mídia conservadora , que chegará ao seu final em 2008. Amorim pinça algumas das mais lúcidas afirmações do intelectual:
-A imprensa no Brasil se considera indestrutível, porque: ela resiste à democratização, à republicanização do Brasil.
-Os militares brasileiros hoje se submetem mais à lei do que a imprensa.
-Para Wanderley Guilherme dos Santos, restou à imprensa brasileira ter a capacidade de gerar crises, instabilidade política.-No Governo Lula, a imprensa pratica o “quanto pior melhor”, que, antes, atribuía à esquerda: ela combate políticas que, sabe, são benéficas ao país, mas não tolera que sejam praticadas por um líder comprometido com as classes populares.
-"Isso (o compromisso com as classes populares) é algo que irrita e, conseqüentemente, faz com que aumente a disposição da imprensa para acentuar tudo aquilo que venha a dificultar e comprometer o desempenho do governo”, continuou o professor.

Leia a íntegra da entrevista com o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos:

Quando se fala em mídia como o “Quarto Poder”, qual é a primeira coisa que lhe vem à cabeça?
A primeira coisa que me vem à cabeça: não é uma particularidade nacional. Porque, na verdade, na teoria democrática clássica, não havia previsão para o aparecimento de um lugar institucional com poder político relevante. Então, você tinha o Parlamento e você tinha o Executivo. O Parlamento podia ser dividido em duas casas, como quando tem Senado e Câmara, ou ser unicameral. O Executivo podia ser ou de gabinete ou uma Presidência da República. Mais o Judiciário, quando árbitro dos conflitos eventualmente surgidos entre as duas instâncias anteriores. Mas não havia, não há previsão em nenhuma teoria, de algo, de uma instituição que veio a ser a imprensa. Como também, aliás, não havia para as Forças Armadas. Não se concebia que as Forças Armadas viessem a ser um ator político relevante.Mas, sobretudo a imprensa. Porque, de certo modo, ela encarnaria não um poder, mas a vigilância do poder. Era a garantia do direito de opinião, a garantia do direito de expressão de idéias e a garantia de vigilância dos poderes constituídos. Então, era muito mais um órgão defensivo e reflexivo, do que interferente. A partir do momento em que você tem uma sociedade de massa, ou seja, o tamanho do eleitorado traz novidades para o funcionamento da democracia – ninguém jamais imaginou eleitorado de mais de dez milhões de pessoas –, isso também trouxe uma modificação do papel das instituições. Em princípio, elas interagem com estas massas que têm peso.O resultado foi que aquelas instituições que, de certa maneira, condicionam e influenciam a formação de opinião das massas, fazendo com que a disposição delas se altere ou se incline numa direção ou em outra, aquelas instituições passaram a ter um papel de importância.A imprensa, os órgãos de comunicação e informação, na medida em que condicionavam e orientavam a inclinação desta população, e o peso delas se tornando cada vez maior dentro do funcionamento das democracias, fizeram com que esta instituição, a imprensa, passasse a ter um papel híbrido: de um lado, refletia o real; e de outro, ao mesmo tempo, interferia, interfere e condiciona as alternativas deste real.É necessário deixar claro que isso não aconteceu por nenhuma conspiração, nenhum plano previamente estipulado. Foi assim, numa democracia de massa, com o problema do populismo, por exemplo. Este novo papel desempenhado pela imprensa, envolvida no seu papel constitucional, teórico, de expressão de opinião, controle e vigilância da ação dos poderes públicos, e, ao mesmo tempo, cobrar responsabilidade desta instituição pública, tem que ter norma a que deva obedecer, tem que ter instâncias de julgamento – com o qualquer agente público. E não se trata de julgamento estritamente policial, trata-se de julgamento político. Não existe consenso sobre como conciliar esta responsabilidade, que deve ser cobrada neste ato público, com o que é fundamental também numa democracia - que é o respeito à liberdade de imprensa, à liberdade de opinião.Quer dizer, a liberdade de expressão de opinião é crucial e essencial na definição do que é democracia. Quando esta expressão de opinião pode de alguma maneira trabalhar contra a democracia, cria um problema. É o mesmo problema que se coloca em relação a partidos revolucionários. Democraticamente, é necessário que se permita a organização em partidos as diversas opiniões, correntes. Agora, em que medida este direito deve ser ou pode ser assegurado a partidos cujo objetivo é fazer com que desapareçam as instituições que permitam que ele exista - isso é uma complicação numa teoria democrática. Então, esse é um problema contemporâneo da imprensa, não é só no Brasil: como conciliar os dois papéis que a imprensa tem. Primeiro, como instituição da sociedade privada de exprimir o que se passa no mundo e a opinião da população. Por outro lado, na medida em que se comporta como ator político, ter instâncias que cobrem responsabilidade política dessa instituição.

Este problema já foi resolvido em algum país ?

Institucionalmente, não. O que você encontra é uma evolução da cultura política e também do poder da sociedade civil, do poder privado. Na verdade, até agora não se criaram instituições consensuais para a solução deste problema. Tem sido resolvido pela idéia gradativa de redução da importância da imprensa, como condicionador das atitudes da população. Isso é o que tem acontecido nas sociedades ricas, porque dependem cada vez menos das políticas de governo. Porque são ricas, porque a sociedade é abundante, então, a opinião que os jornais e as televisões começam a distribuir – dizer que o governo é isso, que o governo é aquilo, isso não tem conseqüência sobre a vida privada dos cidadãos. E por isso mesmo a opinião da imprensa deixa de ser relevante. Então, o que tem acontecido nos países mais estabilizados, não é que se tenham criado instituições de controle ou de chamada à responsabilidade, mas que os jornais e as televisões vêm perdendo importância.

Especificamente no Brasil, como é que esse cenário se desenvolveu? Quem se aproveitou?

Quem se aproveitou eu não sei. No Brasil, você tem uma circunstância peculiar que é o fato de que as empresas jornalísticas têm os interesses empresariais também fora do circuito de informação. Então, isso faz com que as opiniões da imprensa não se apóiem apenas, como se diz, pelos preceitos de seus comentários, mas pelo interesse de matérias econômicas também, que são defendidos sob a desculpa, o contexto de que está sendo defendido o interesse da população. Então, este aspecto é o aspecto que não se encontra muito nos países desenvolvidos: a distância entre empresas, empresas jornalísticas que têm interesses comercias e empresariais, além dos interesses jornalísticos.E isso cria uma situação muito particular, porque, afinal de contas, os interesses econômicos e empresariais de proprietários de jornais deviam ter suas instâncias de defesa e não utilizar a imprensa para isso. Mas, esta é a peculiaridade do Brasil. E é isso o que se mistura com freqüência no Brasil: as campanhas políticas desenvolvidas pela imprensa, sob o pretexto de que são questões que se quer públicas, mas, na verdade, são interesses privados dos próprios empresários jornalísticos.Paulo Henrique Amorim costuma dizer que em nenhuma democracia importante do mundo os jornais e uma só emissora de TV têm a importância política que têm no Brasil.Quer dizer, só em países mais ou menos parecidos com o Brasil. Fora países, digamos, com renda per capita inferior a 30 mil dólares, fora países desta faixa, isso não existe. Ou seja, em todos os países (com renda superior a 30 mil dólares), a imprensa não tem esta capacidade de criar crises políticas, como tem nos países da América Latina.

Aqui no Brasil, com esta importância política que os jornais e a Globo têm, como é que eles exercem este poder?

O modo tradicional de exercer o poder em países como o Brasil, e isso tem acontecido historicamente com freqüência, é a capacidade que a imprensa tem de mexer na estabilidade, ou seja, de criar crises, cuja origem é simplesmente uma mobilização do condicionamento da opinião pública. O que a imprensa nos países da América Latina, e particularmente no Brasil, têm é a capacidade de criar instabilidades. É a capacidade que a imprensa tem de criar movimentação popular, de criar atitudes, opiniões, independentemente do que está acontecendo na realidade. Isso é próprio de países latino-americanos, mas particularmente no Brasil, em que as empresas jornalísticas têm poder econômico e capacidade e disposição para a intervenção política. Então, a arma da imprensa no Brasil, o seu recurso diante dos governos: esta capacidade de criar instabilidade política.

Como é que o senhor vê o papel da mídia no governo Lula ?

Tem dois aspectos. O primeiro aspecto é fato de o governo Lula ser um governo inédito no Brasil. É realmente um governo cuja composição de classe, cuja composição social é diferente de todos os governos até agora. Isso não foi e dificilmente será bem digerido. Agora, em acréscimo a isso, é que, ao contrário do que se teria esperado ou gostariam que acontecesse, este é um governo que até agora tem se mantido fiel à sua orientação original, independentemente das discussões internas do grupo do PT. A verdade é que as políticas do governo têm prioridades óbvias, que são as classes subalternas. Isso é algo que irrita e, conseqüentemente, faz com que aumente a disposição da imprensa para acentuar tudo aquilo que venha a dificultar e comprometer o desempenho do governo.

Em que outros episódios da Historia do Brasil a imprensa usou a arma da instabilidade?

No Brasil, tivemos em 1954, com a crise que resultou no suicídio de Vargas, em que tudo foi utilizado. Documentos falsos que foram apresentados como verdadeiros, testemunhos de estrangeiros que seriam associados a confusões internas...Houve em 1955, na tentativa de impedir a posse de Juscelino Kubitschek. E em 1961, na crise de Jânio, na sucessão do Jânio. E em 1964.Depois, durante o tempo do período autoritário, evidentemente, houve uma atuação explícita da imprensa. Não se falava a favor, mas também não se desafiava. Com o retorno da democracia, a imprensa interveio outra vez, na sucessão de Sarney, com todas as declarações e reportagens absolutamente falsas em relação ao candidato das forças populares, que já era Lula. Isso se repetiu nas duas eleições de Fernando Henrique, mas mais moderadamente. Foi bastante incisiva durante a primeira campanha. Na segunda, a imprensa se comportou razoavelmente. Houve certas referências, mas nada escabroso.Mas, os dois últimos anos, foram inacreditáveis em matéria de criação de fatos sobre nada: foi inacreditável. Para 50 anos de vida política, é uma participação à altura dos partidos políticos e dos militares. Quer dizer, fazem parte da política brasileira os partidos, as Forças Armadas e a imprensa.

Destes episódios que o senhor listou qual o senhor acha que é o mais emblemático?

Eu acho que dois episódios. Primeiro, a tentativa de impedir a posse de Juscelino Kubitschek. Por quê? Porque Juscelino não era intérprete ou representante de uma classe ascendente. Ele pertencia à elite política. Era um homem do PSD – Partido Social Democrata. Juscelino era um modernizador. Portanto, a tentativa de impedir a sua posse mostra o radicalismo e a intolerância das classes conservadoras brasileiras. Quer dizer, naquele momento, não aceitava nem mesmo um dos seus membros, porque era um modernizador. Este episódio é bem emblemático. Não houve nada de dramático, de trágico ou suicídio, mas é um exemplo de até onde pode chegar a intolerância do conservadorismo brasileiro. É impressionante. Esse foi pra mim um episódio que define muito bem até onde o conservadorismo é capaz de violar os escrúpulos democráticos.

E o segundo?

É agora com Lula, porque a posse de Lula realmente revela uma nova etapa histórica no país. E revela o quanto o conservadorismo se dispõe a comprometer o futuro do país, pelo fato de o governo estar sendo exercido pelo intérprete de uma nova composição social. Isto é, há um grupo parlamentar e há grupos privados – e neles se inclui a imprensa - dificultando a implementação de políticas que são reconhecidamente benéficas ao país, porque estão sendo formuladas e implementadas por um governo intérprete das classes populares. Isso é impressionante. Quer dizer, no fundo, aquilo que os conservadores dizem que as forças populares – segundo eles, para a esquerda, quanto pior melhor –, na prática, quem pratica o quanto pior melhor são os conservadores.

Por que, na opinião do senhor, a mídia se considera inatacável, indestrutível?

Ela se considera indestrutível, porque ela tem razões para isso. Ou seja, uma das instituições que até agora vem resistindo à democratização, à republicanização do país é a imprensa. Um país moderno e democrático é um país em que não existe instituição ou pessoa com privilégio de direitos, pessoa que não seja submetida à lei. Na medida em que a democracia se implanta nos países, se reduz o número de instituições e grupos sociais que não se submete à lei. Todo mundo fica, de fato, igual diante da lei. Isso vem acontecendo gradativamente, vagarosamente, mas inapelavelmente no Brasil. Na realidade, nós temos até que as Forças Armadas hoje, no Brasil, estão mais democraticamente enquadradas, mais juridicamente contidas do que a imprensa. Hoje, é muito mais difícil para um representante das Forcas Armadas violar impunemente as leis do que a imprensa.


(*) Wanderley Guilherme dos Santos é diretor do Laboratório de Estudos Experimentais e pró-reitor de Análise e Prospectiva da Universidade Candido Mendes, professor titular aposentado de teoria política da UFRJ, membro-fundador do Iuperj.

Seus últimos cinco livros publicados são:



  1. Governabilidade e Democracia Natural (FGV editora, 2007)

  2. O Paradoxo de Rousseau (Editora Rocco, 2007)

  3. Horizonte do Desejo (Editora FGV, 2006)

  4. O Ex-Leviatâ Brasileiro (editora Civilização Brasileira, 2006)

  5. O Cálculo do Conflito (UFMG, 2003)

OPOSIÇÃO QUER DEVOLUÇÃO DE ORÇAMENTO PARA EXECUTIVO

Requerimento dirigido ao presidente da Assembléia Legislativa, Frederico Antunes (PP), protocolado no final da tarde desta terça-feira (18), pede a devolução do projeto orçamentário à governadora Yeda Crusius e a suspensão dos prazos para a apresentação de emendas parlamentares. Proposto inicialmente pela bancada do PT, o pedido contou com a adesão do PDT, PSB e PC do B. A oposição argumenta que a proposta orçamentária é inconstitucional, pois não apresenta equilíbrio entre a receita e a despesa e nem aponta alternativas para cobrir o déficit declarado de R$ 1,27 bilhão. O líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, Raul Pont, afirma que não há novidade na apresentação de um orçamento deficitário. O aspecto inusitado e inconstitucional do orçamento do Estado para o próximo ano, segundo ele, é a omissão do Executivo no que diz respeito à apresentação de alternativas para supir o déficit. “No orçamento deste ano, o déficit apresentado foi de R$ 1,5 bilhão. Para o próximo ano, a previsão é de R$ 1,27 bilhão. A diferença é que, desta vez, não há qualquer preocupação do governo em apontar medidas para buscar o equilíbrio”, salienta.Conforme o requerimento da oposição, o projeto enviado pelo governo ao Legislativo não respeita a Lei 4320, que regra a elaboração dos orçamentos, transgride a Lei 10.336/94, conhecida Lei Villela, ao ignorar a necessidade de equilíbrio entre receita e despesa, e viola o artigo 165 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, por se tratar de “matéria manifestamente inconstitucional”. Embora reconheça que a obrigação para definir a forma para cobrir o déficit orçamentário seja do Executivo, o líder petista aponta a revisão da política de benefícios fiscais como uma alternativa. “São seis bilhões que deixam de entrar nos cofres públicos por conta da renúncia fiscal. A revisão de um quarto destes benefícios seria suficiente para garantir o equilíbrio para o próximo ano”, contabiliza. Sem emendas O deputado Adão Villaverde (PT) chama a atenção para o fato de que o projeto do governo dificulta a apresentação de emendas. “Não há como cortar, portanto, não há como apresentar emendas. Isso nunca aconteceu antes. Não se trata só de tolher funções do Legislativo, mas de estabelecer um novo padrão de relacionamento com a Assembléia”, aponta.Segundo ele, além de remeter ao Legislativo um orçamento em que não há qualquer alusão quanto à forma com que o Executivo pretende cobrir o déficit, a proposta não expressa nenhuma preocupação social. “Além do compromisso fiscal, o governante, obrigatoriamente, deve ter preocupação social. O orçamento para 2008 está muito longe disso. Nem mesmo obrigações constitucionais com a saúde e com a educação estão sendo observadas”, enfatiza.A bancada do PT espera que, até esta quarta-feira (19), a presidência da Assembléia Legislativa apresente uma resposta oficial para o pedido de devolução do projeto de orçamento ao governo do Estado.

O VÔO DA GALINHA


















Flávio Aguiar

Artigo publicado originalmente no site da Agência Carta Maior:

Vejam as manchetes:População brasileira sobe 1,42% e atinge 187,2 milhões. Desemprego tem a maior queda em 10 anos e renda sobe. Trabalho infantil recua em 2006. Acesso a telefone sobe em todas as regiões em 2006. Aumenta parcela de brasileiros que se dizem negros.(A propósito: com isso, a parcela dos brasileiros que se declaram negros, pardos, índios e amarelos passou de 50% da população). Número de estudantes no nível superior cresce 13,2%. Alta da renda do brasileiro é a maior desde 95. Desemprego em 2006 é o menor em 10 anos. População do país está envelhecendo. Acesso à internet cresce mantendo disparidades regionais. Não, internautas, não eram manchetes de uma Carta Maior, às vezes acusada de ser “chapa-branca” por fazer o contraponto à mídia conservadora e marrom que pretende ter a hegemonia do enquadramento da opinião pública para que esta espelhe seus interesses.
Eram manchetes colhidas a esmo nas páginas virtuais dos jornalões brasileiros, que espelhavam os dados do Pnad do IBGE. Depois, nas páginas impressas, viriam análises, algumas tentando favorecer FHC e o ano de 96, sem se dar conta de que assim só sublinhavam a débâcle que foram os anos subseqüentes de seu governo.
Dava para ouvir o rilhar de dentes e sentir as lágrimas de ódio que corriam nas redações conservadoras, nos grotões da história onde a élite e seus arautos vivem sem querer arredar pé.
E tais notícias saem quando esses mesmos grotões perdem, ainda que momentaneamente, o renânico véu com que tentavam tapar a visão do país verdadeiro e profundo. Não perdem por esperar, contudo. Com certeza o renânico personagem, que os serviu tão bem durante tantos anos, e que ao longo deles foi tão calorosamente acolhido e preservado, voltará a lhes dar motivos para baterem o bumbo do moralismo dirigido.
Mas no momento, enquanto tais índices afloravam à superfície das manchetes, o odiado Presidente Lula era recebido com festejos protocolares Europa afora, como o primeiro dignatário de uma grande nação (com problemas graves sem dúvida) que é, e não como o bufão de um paiseco bananeiro, que é como as élites e seus arautos gostariam de impingir à opinião pública que somos.Mas nas mesmas manchetes pairava a detestável ameaça sobre os que não suportam esse país habitado por um zé povinho (para elas) que teima em ser o povão (palavra intraduzível em outras línguas) dos nossos sonhos e do pesadelo delas: “Acelerar distribuição de renda é o maior desafio, diz presidente do IBGE”.É isso que as élites e os economistas neo-liberóides (porque liberal, Liberal, assim com letra maiúscula, é outra coisa) detestam e de tudo fazem para impedir, alegando riscos inflacionários, bolhas e vôos de galinha.Pobres galinhas! Quem já viu uma galinha voar sobre a cerca dos galinheiros sabe do espantoso que isso é, mais maravilha do que o balão do Bartolomeu e o 14-bis do Santos Dumont.Pois é isso que apavora a élite e seus arautos: perceber que a galinha está escapando do cercado. Por cima dele.

Flávio Aguiar é editor-chefe da Agência Carta Maior.

sexta-feira, setembro 14

A VERDADE SOBRE O VOTO SECRETO

Faça-se a Justiça, Excelência!
Centro dos debates políticos nas últimas semanas, o "Caso Renan Calheiros" mostra uma total inversão de papel dos "bons" contra os "maus" de acordo com grande parcela da mídia e dos "moralistas" do DEM/PSDB. Na verdade, provavelmente Renan Calheiros, hoje, não seria mais presidente do Senado caso a sessão de votação do processo de cassação de seu mandato fosse aberta, pois nenhum senador gostaria de carregar o ônus de ser reconhecido como parte responsável pela absolvição de Renan diante de tantas evidências de sua quebra de decoro parlamentar. Parece ser consenso geral, portanto, a tese defendida hoje pelos partidos de oposição DEM/PSDB: as sessões de cassação de mandato deviam, sim, ter voto aberto. Mas vamos voltar a "fita" um pouco, para avaliarmos a diferença entre o discurso e a prática.
Em 2003, o senador Tião Viana (PT-AC) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) alterando o artigo 55 da Constituição Federal, estabelecendo voto aberto em todos os casos de perda de mandato de deputados e senadores. Na época, os senadores petistas apoiaram a PEC. No dia 13 de março de 2003, no entanto, o Senado rejeitou a proposta do senador Tião Viana. Na ocasião, muita "gente boa" que recentemente defendeu a abertura de voto no "Caso Renan", votou contra a proposta do Senador Tião Viana. Arthur Virgílio (PSDB), por exemplo, que fez veemente defesa do voto aberto no início do julgamento de Calheiros, disse, em 2003: "O voto secreto é um instrumento que deixa o parlamentar a sós com sua consciência em uma hora que é sublime, em que o voto é livre de quaisquer pressões, que podem ser familiares, do poder econômico, de expressão militar ou de setores do Executivo. Voto pela manutenção do voto secreto". Quando a proposta foi levada ao plenário em março de 2003 , todo o comando da atual oposição votou contra a PEC, incluindo Artur Virgílio, líder do PSDB, José Agripino, líder do DEM, e outros tucanos e democratas ilustres, como Tasso Jereissati (PSDB-CE), Heráclito Fortes (DEM-PI), César Borges (DEM-BA), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Jorge Bornhausen (DEM-SC) e Marco Maciel (DEM-PE).
Como se vê, nenhum tribunal de cassação que tenha tribunos com o perfil de moralidade no trato da coisa pública como a maioria dos senadores de oposição do DEM/PSDB poderia dar certo. Em tese, quem diz ao público que é contra o voto secreto, está querendo justificar-se perante a opinião pública, passando a idéia de que votaram contra Renan. Isso é apenas um álibi. Mas, pense: olhando o passado desses "excelentíssimos", será que dá para confiar neles? Será que, no escurinho da urna, não votaram pela absolvição de Renan Calheiros? Vimos Renan fazendo várias insinuações fortes em plenário contra esses Senadores – sobrou até para o gaúcho Pedro Simon (PMDB) – mas todos silenciaram. Por que será? Há políticos que ainda crêem que a mediocridade e a hipocrisia são os caminhos reais para o sucesso. Não têm coerência política, acreditam com convicção que se pode enganar todo o povo durante todo o tempo. Pregam uma coisa e fazem outra. Como diz a letra da música "Vossa Excelência", dos Titãs, "Sorrindo para a câmera/ Sem saber que estamos vendo/ Chorando que dá pena/ Quando sabem que estão em cena/ Sorrindo para as câmeras/ Sem saber que são filmados... Vamos esperar que tudo caia no esquecimento/ Aí então.../ Faça-se a justiça!/ Vamos arrumar vossas acomodações, Excelência".

FALSO DEBATE NO CASO RENAN CALHEIROS

Essa o meu camarada Luciano de Sapucaia do Sul mandou: Tenho acompanhado debates na TV onde apenas se discute se o Governo teve participação ou não na absolvição do Senador Renan Calheiros, não que isso não seja relevante, mas é bom lembrar algumas coisas.


  • Renan Calheiros é Senador eleito pelo Estado de Alagoas, o Estado do Fernando Collor de Mello, o qual voltou à vida pública como Senador.
  • Renan Calheiros é filiado do PMDB, então ele é um problema do PMDB e não do PT.
  • A votação foi secreta, porém em 2003 o Senador Tião Viana do PT apresentou proposta de voto aberto para caçassão, mas o Dem (antigo PFL) e o PSDB naquela votação dessidiram em bloco para que a votação fosse fechada e hoje os caras de pau dão discursos demagógicos
  • O Senador Paulo Paim (PT-RS) abriu seu voto pela caçassão.
  • O Zambiase (PTB-RS) ficou quietinho, porque será que não abriu o voto?
  • O Senador Simon (PMDB-RS) também não abriu seu voto, porque?
  • O Senador Simon ouviu fortíssimas insinuações de Renan no plenário e permaneceu calado sem revidar. Será que o Renan tem o "rabo dele preso"? Ou será que enquanto o Renan insinuava ele não ouviu porque estava tirando sua soneca de costume?
  • Porque a RBS não convida o PMDB para debater o Caso Renan, será que por ele ser "só" Senador deles, eles não tem nada com isso?
  • Enquanto isso o PMDB do Renan "passa de lombo liso" como se diz em nossa terra gaúcha.


quinta-feira, setembro 13

PIZZA RENAN SAINDO...

É inaceitável o que ocorreu no Senado brasileiro, com a absolvição de Renan Calheiros. Não importa aqui, que Renan sofre uma perseguição por parte da mídia que FHC não sofreu quando fez a filha fora do casamento com a jornalista da Globo - que a Globo tratou de esconder mandando-a para Europa. O que importa aqui é o respeito com o povo brasileiro. Por hora começam a surgir rumores –que assino em baixo- que o Senado poderia ser “riscado do mapa” que ninguém iria sentir falta a não ser os Senhores Senadores no alto de suas pompas.

quarta-feira, setembro 12

SORRIA, VOCÊ ESTÁ SENDO FILMADO

A cidade de Dois Irmãos avançou no que diz respeito à instalação de câmeras de vigilância. Na terça-feira (11), foi aprovado na Câmara de Vereadores projeto de Lei n° 051/2007, que autoriza a Prefeitura a firmar convênio com o Conselho de Segurança (Consepro) para a compra de seis câmeras. O convênio terá custo de R$ 145 mil para o Município. No dia 28 de agosto durante uma sessão da Câmara de vereadores que assisti, o presidente do Consepro Alan Caldas falou sobre as instalações das câmeras e segundo ele, A prefeitura de Dois Irmãos tinha cinco projetos, dos quais o valor menor era de 300 mil. O Consepro fez uma pesquisa e conseguiu pela metade do preço. O Consepro está de Parabéns por essa iniciativa, com certeza teremos reduções na criminalidade, pois esses equipamentos de vigilância inibem a ação de meliantes. A única questão que fica é com relação ao valor orçado pela Prefeitura. Por que teve tanta diferença? A uma evidente falta de seriedade com o dinheiro público por parte da administração PMDB/PP. E isso, a população já está vendo!

AMOR, QUANTOS CAMINHOS (Pablo Neruda)

“ Amor, quantos caminhos até chegar a um beijo,
que solidão errante até tua companhia!
Seguem os trens sozinhos rodando com a chuva.
Em taltal não amanhece ainda a primavera.
Mas tu e eu, amor meu, estamos juntos,
juntos desde a roupa às raízes,
juntos de outono, de água, de quadris,
até ser só tu, só eu juntos.
Pensar que custou tantas pedras que leva o rio,
a desembocadura da água de Boroa,
pensar que separados por trens e nações
tu e eu tínhamos que simplesmente amar-nos
com todos confundidos, com homens e mulheres,
com a terra que implanta e educa cravos.”

Pablo Neruda

FUTURO AMEAÇADO

Novos alertas sobre os efeitos do aquecimento global
Organismos internacionais e cientistas lançam novas advertências sobre as ameaças do aquecimento do planeta. Segundo a FAO, segurança alimentar está ameaçada. Ecologistas espanhóis dizem que 200 milhões de pessoas podem virar refugiados ambientais. Na Inglaterra, cientistas dizem que mundo deve ultrapassar o limite considerado perigoso. > LEIA MAIS
Reportagem de Marco Aurélio Weissheimer da Carta Maior

COMISSÃO DE TRABALHO APROVA QUARENTENA MAIOR E REGRAS CONTRA CORRUPÇÃO

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou hoje o Projeto de Lei 7528/06, do Poder Executivo, que disciplina as obrigações e regras a serem cumpridas pelos agentes públicos em caso de conflito de interesse público-privado ou de acesso a informações privilegiadas. O projeto ainda estabelece regras e amplia de quatro meses para um ano o prazo de quarentena para quem tiver ocupado esses cargos.
O relator, deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), lembrou que, como signatário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, o Brasil se comprometeu a adotar sistemas destinados a promover a transparência e a prevenir conflitos de interesses, ou a manter e fortalecer tais sistemas. "Essa norma, por si só, já exigia do governo brasileiro as providências legislativas constantes deste projeto de lei", afirmou.Passo importanteO relator aponta como um passo importante no caminho do combate à corrupção no serviço público a definição de conflitos de interesse e informações privilegiadas, bem como a fixação de limites para a atuação dos agentes públicos quando envolvidos em situações desta natureza, durante ou depois o exercício do cargo ou emprego.As regras valem para ministros, cargos de natureza especial ou equivalentes, ocupantes de Direção e Assessoramento Superior (DAS) níveis 5 e 6, além de presidentes, vice-presidentes e diretores de autarquias, fundações públicas, empresas públicas ou sociedades de econcomia mista. Também estarão sujeitos às normas os ocupantes de cargos cujo exercício proporcione acesso a informação privilegiada, capaz de trazer vantagem econômica ou financeira para o agente público ou para terceiro.TramitaçãoA proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Vania Alves

Edição - Francisco Brandão


(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

terça-feira, setembro 11

"REÚNAM"

Segundo Helena do blog Amigos do Presidente, a decisão sobre o futuro político do presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), parece discussão de torcedores de times de futebol. Cada um defende de forma apaixonada o julgamento final do presidente da Casa. Com isso, a imagem do Senado se deteriora cada vez mais.

quinta-feira, setembro 6

UM CERTO CHE

Havia um homem que falava de flores:
Deram-lhe espinhos.
Havia um homem que falava de comida:
Deram-lhe fome.
Havia um homem que falava de reforma agrária:
Vieram-lhe os camponeses fortalecer sua trincheira.
Havia um homem que falava de justiça:
Deram-lhe o castigo.
Havia um homem que falava de igualdade social
E teve que consquistar o chão das Américas
Para pregar suas certezas.
Havia um homem que falava de sonhos:
Deram-lhe pesadelos.
Havia um homem que falava de liberdade:
Deram-lhe prisão.
Havia um homem que falava de vida:
Deram-lhe a selva boliviana
Para que morresse como herói.
Havia um homem...
Que levava a vida a espalhar sonhos.
(Texto do livro "Poema Descalço" do poeta Paiva Neves)

FRENTE EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

No início da noite desta quarta-feira (5), foi lançada a Frente em Defesa dos Serviços Públicos do Rio Grande do Sul, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar da Assembléia Legislativa. O movimento encabeçado por entidades representativas dos servidores públicos e por deputados estaduais é uma reação à política de desmonte do Estado patrocinada pelo governo Yeda Crusius. A iniciativa surgiu para barrar a venda de ações do Banrisul e agora se expande para outros setores, a fim de preservar a Corsan, a CEEE e a Procergs, ameaçadas de privatização. Os integrantes da Frente farão uma visita à Famurs com o propósito de reverter a idéia de algumas prefeituras de municipalizar os serviços de abastecimento de água e de esgoto com vista à privatização ou à terceirização.

LULA ANUNCIA R$ 5 BILHÕES PARA JUVENTUDE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (5) aqueles que torcem negativamente pela realização de programas do governo. “É quase uma revoada de aves de mal agouro, não querendo que as coisas dêem certo no país”, disse o presidente durante a assinatura do chamado programa do PAC da Juventude, o ProJovem.
O ProJovem estima investimentos de R$ 5,4 bilhões até 2010, atendendo a 4,2 milhões de jovens entre 15 a 29 anos. O programa reúne quatro projetos: o ProJovem Urbano, ProJovem Campo, ProJovem Adolescente e ProJovem Trabalhador.
Emoção
Lula se emocionou ao ouvir os depoimentos de quatro jovens atendidos pelo programa. Segundo o presidente, ele também precisou de uma oportunidade pra poder realizar o que desejava, lembrando que fez até a quarta série do ensino fundamental e um curso técnico.

O presidente ouviu elogios dos jovens que prestaram seus depoimentos. Cada um contou a sua história. “É uma visão de garantia de direitos, e não de ocupação de tempo”, disse o estudante Pedro Henrique Santos, 21, de Belo Horizonte, referindo-se aos benefícios que recebeu após matricular-se no programa.
“O conhecimento vai dar segurança que o país precisa”, afirmou o agricultor Vilson Ferreira dos Santos, 28, do Paraná.
O presidente não conteve o riso ao ouvir do estudante Fabio Ferreira, 28, de Natal, que graças ao ProJovem pode dar o primeiro beijo em uma namorada. “Nunca tinha beijado nenhuma menina. O ProJovem me ensinou não só coisas básicas, mas me ensinou a viver”, disse o estudante.

quarta-feira, setembro 5

NADA É IMPOSSÍVEL DE MUDAR (Bertolt Brecht)


Desconfiai do mais trivial,
na aparência singelo.
E examinai, sobretudo,
o que parece habitual.
Suplicamos expressamente:
não aceiteis o que é de hábito como coisa natural,
pois em tempo de desordem sangrenta,
de confusão organizada,
de arbitrariedade consciente,
de humanidade desumanizada,
nada deve parecer natural
nada deve parecer impossível de mudar.

YEDA ENFRENTA UMA SÉRIE DE PROTESTOS EM TODO ESTADO DO RS

O governo Yeda está enfrentando uma série de protestos dos estudantes por todo Estado do RS. Na quinta-feira dia 30/8, cerca de 2 mil estudantes da rede Pública Estadual de Novo Hamburgo foram para as ruas em protesto ao projeto de “enturmação” do governo Yeda, eles também protestaram contra a falta de professores e contra o aumento da passagem que o prefeito de Novo Hamburgo decretou no mês passado. Com palavras de ordem tipo: “Estudantes na rua Yeda a culpa é tua” os estudantes caminharam da Instituição Liberato até a praça localizada no centro de NH onde trancaram a saída dos ônibus no “paradão” por cerca de 30 minutos. Já em frente ao Palácio Piratini várias categorias de servidores públicos, estudantes, professores, trabalhadores e empresários alternam-se em manifestações contra a política do governo tucano. Como disse Marco Weissheimer em seu blog RS Urgente Do jeito que vai a coisa, será preciso distribuir senhas para organizar os protestos em frente ao Palácio Piratini.

TAXA DE JUROS MANTÉM TRAJETÓRIA DE QUEDA MESMO COM CRISE INTERNACIONAL

A Reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu, por unanimidade, reduzir a taxa básica de juros Selic em 0,25 ponto percentual, de 11,5% para 11,25% ao ano.Isso confirma a saúde financeira da economia brasileira, diante da crise internacional provocada pelo mercado imobiliário nos EUA.Foi-se o tempo em que tucanos emplumados batiam asas alvoraçados em direção à Washington e ao FMI.