PT VOTARÁ CONTRA AUMENTO DE ICMS DE YEDA

O líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, deputado Raul Pont, afirmou, na sessão plenária desta terça-feira (2), que os petistas votarão contra o aumento de impostos previsto no pacote que a governadora Yeda Crusius pretende remeter ao Palácio Farroupilha ainda nesta semana. "Do nosso ponto de vista, não tem condições de prosperar qualquer proposta que tente retomar o aumento de impostos. O fato de o governo estadual ter elaborado um orçamento desequilibrado é uma forma de botar o bode na sala", alerta o petista, identificando aí uma tática para criar a idéia de que a única saída para enfrentar a crise é aumentar impostos.

Segundo o deputado, assim é muito fácil equilibrar as contas do Estado. "Queremos um projeto de justiça fiscal com os contribuintes, com os cidadãos e que aponte para o desenvolvimento do nosso Estado". O petista reafirma que o déficit público precisa ser enfrentado com o corte de privilégios a grandes empresas. Ele espera que as bancadas da base aliada do governo mantenham a mesma postura de não aprovar aumento de impostos.

Raul Pont também refutou os argumentos do deputado Adilson Troca (PSDB) de que a governadora está seguindo ‘rigorosamente’ os preceitos do Pacto pelo Rio Grande. "Ora, leia o que escrevemos e veja se tem uma vírgula sobre aumento de impostos", registrou. O líder petista lembra que a agenda mínima do Pacto pelo Rio Grande prevê vedar as concessões de anistia fiscal e a prorrogação de contratos do Fundopem e Integrar-RS. Além disso, busca integrar ações de combate à sonegação, cobrar a dívida ativa do Estado com maior rigor e eficácia e renegociar a dívida pública com a União. "O que não dá é mudar de discurso como a governadora que durante a campanha afirmava que não iria aumentar impostos", criticou.

Confira alguns itens do Pacto pelo Rio Grande

Implantar o equilíbrio das contas públicas.

Estabilizar os gastos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Púbico e Tribunal de Contas.

Implementar o teto remuneratório nos três Poderes.

Regulamentar e implementar o Fundo de Previdência para novos servidores.

Vedar a concessão de anistia fiscal.

Vedar a prorrogação de contratos do Fundopem e Integrar-RS.

Integrar as ações de combate à sonegação do Estado, Receita Federal e Municípios.

Cobrar a dívida ativa do Estado com maior rigor e eficácia.

Revisar as relações federativas.

Renegociar a dívida pública com a União, garantir o repasse dos recursos de responsabilidade estadual aos Municípios e aprovar uma nova política tributária que fortaleça os Estados e Municípios.

Do blog PTSul

VEJA, A INCOMPETENTE!

Che era um assassino frio e insaciável, um narcisista cujas irresponsáveis aventuras conduziram à morte milhares de cubanos. Era também um sujeito desprezível que implorou pela vida segundos antes de ser executado, além de um maltrapilho fedorento que odiava tomar banho.
Estas são algumas das “revelações” sobre o homem Ernesto Guevara de la Serna, trazidas à luz pela revista Veja desta semana. São 10 páginas dedicadas ao assunto, numa espécie de edição comemorativa pelos 40 anos do assassinato do monstruoso líder guerrilheiro. Segundo Veja, “já passou da hora” de alguém mostrar ao mundo a verdadeira face do “falso mito”.
A matéria, fiel à linha editorial da revista, é recheada de imprecisões, contradições, omissões e informações incorretas, além de se legitimar inteiramente no depoimento de cubanos residentes em Miami, que, como sabemos todos, são as pessoas mais isentas do mundo para falar sobre o assunto.
Mas dentro da estratégia geral do panfletão dos Civita – alimentar o fascismo atávico que habita o coraçãozinho nervoso dos cansados –, não há como negar que a “nova biografia” de Che cumpre plenamente seus objetivos.Ao longo do laboroso trabalho de desconstrução restou, porém, uma pergunta incômoda: por que um homem tão desprezível permanece “intocado” no “panteão dos mitos”? Veja tenta esclarecer: o fato de Guevara sobreviver no imaginário popular como um ideal de justiça e liberdade se deve à força da “máquina de propaganda marxista”.
Dado que apenas três pessoas no planeta acreditam na existência de tal máquina – Diogo Mainardi, Reinaldo Azevedo e Olavo de Carvalho – a conclusão de Veja só pode ser entendida como uma surpreendente confissão de incompetência.

do blog do PT

QUANTO VALE?

Há muito tempo Petrobras e Vale do Rio Doce puxam o bloco das maiores empresa do Brasil, com ligeira vantagem para a primeira. Desde ontem, os jornais anunciam que a Vale teria tomado a dianteira no que se refere ao valor de mercado das duas. A diferença em favor da mineradora, segundo os números apresentados, é ínfima – R$ 285,9 bilhões contra R$ 285,3 bilhões, ou 0,002%. E se deve a duas razões: a perspectiva de que o minério de ferro suba de preço em 2008; e a aquisição de empresas do setor por parte da companhia brasileira, como a Inco do Canadá. Ou seja, nada além de uma movimentação normal de mercado, motivada por fatores conjunturais.
No front midiático, porém, algumas viúvas da Era FHC – saudosas do tempo em podiam abocanhar o patrimônio nacional pagando o equivalente a um cacho de bananas – transformaram a notícia em mais uma prova inequívoca de que as privatizações foram a melhor coisa que aconteceu ao Brasil desde a chegada de Cabral.
Aqui e ali surgiram “especialistas” afirmando que a “virada” da Vale só foi possível graças à venda da empresa, ocorrida em 1997, e que a Petrobras está “perdendo valor” por causa das disputas políticas por cargos na companhia. A tese é de uma pobreza intelectual de dar dó, mas eles não estão muito preocupados com isso. O importante, para as viúvas, é manter viva a guerra ideológica contra o governo Lula e seu projeto de nação soberana, na expectativa de que um dia, talvez, quem sabe, o povo esqueça o que eles fizeram no verão passado.

Sobre a verdadeira história da privatização da Vale, o Blog sugere a leitura de dois artigos publicados recentemente no site do PT: Venda da Vale: o crime faz 10 anos e Um atentado contra o patrimônio nacional.

Matéria extraida do blog do PT.

FREUD EXPLICA! EXPLICA?

por Izaías Almada

Afinal, é o Brasil que pauta a mídia ou é a mídia que passou a pautar o Brasil? Liberdade ou libertinagem de imprensa? A democracia deve ser preservada para o bem de todos ou deve ser tutelada para o bem de alguns? A liberdade de expressão vale para todo e qualquer cidadão ou apenas para aqueles que têm colunas e editoriais jornalísticos e televisivos? Vale para os movimentos sociais ou vale apenas para os lobbies da direita golpista? Confundir conscientemente verdades e mentiras não será um perigoso jogo antidemocrático? Condenar sem provas, uma atitude irresponsável? Opinião pública é apenas a opinião da classe média cansada ou é a opinião da maioria dos cidadãos?Não sou psicólogo, nunca tive a intenção de ser, nem tenho conhecimentos que me habilitem a fazer análises da conjuntura política brasileira – se for o caso - sob esse prisma. Contudo, pertenço ao rol daqueles 170 milhões de brasileiros que entendem de tudo e não entendem de nada ao mesmo tempo. Desse Brasil pós-moderno e neoliberal. Nesse aspecto, sim, considero-me capacitado a dar opinião, como qualquer cidadão a falar sobre a seleção de futebol, sobre política ou sobre o Lalau e o Paulo Maluf. Mas, voltando à psicologia. Já é famosa e gasta entre nós a expressão “Freud explica!”. A expressão, usada ad nauseam significa que a preocupação excessiva – individual ou coletiva – sobre determinada questão, sobre determinado assunto, pode significar, grosso modo, que a pessoa ou o grupo de pessoas preocupadas age, no seu inconsciente, de maneira diferente (e até mesmo oposta) àquilo que dá origem à sua preocupação. Em outras palavras: se eu não consigo alcançar as uvas maduras e fresquinhas de uma parreira, eu posso dizer que elas ainda estão verdes. Ou, se a namorada do meu vizinho é mais bonita do que a minha, eu sempre poderei dizer, “é... mas em mulher a beleza não é tudo”.E já que estamos no terreno do popular – essa condição social da qual Jorge Bornhausen e FHC e seus partidários têm tanto horror, existem também alguns ditados muito apropriados para explicar o inconsciente de um indivíduo, de uma coletividade ou de uma corporação. Ditados como “é o porco falando do toucinho” ou “o roto falando do rasgado”, que demonstram a falta de critérios ou de autoconhecimento na avaliação de uma determinada questão, em particular quando queremos imputar aos outros aquilo que muitas vezes fazemos às escondidas. Tomemos a ética como exemplo, esse conceito filosófico que estuda o comportamento humano sob a ótica do que é certo ou errado ou do bem e do mal. De repente, a imprensa brasileira descobriu a ética, alguns velhos políticos brasileiros descobriram a ética. Alguns filósofos, profissionais do assunto, trataram de deitar falação sob os holofotes da mídia, deleitando-nos a nós pobres mortais e ignorantes das questões de honestidade, justiça e democracia, com sua sapiência sobre a ética e o comportamento exemplar que cada cidadão deve ter perante a sociedade, numa generalização mais ao gosto dos livros de auto-ajuda e dos programas de culinária do que propriamente à luz da ciência social.E agora juntemos os ingredientes e formulemos a seguinte questão: por que só agora a mídia, setores da oposição como DEM e PSDB, alguns e pequenos setores da chamada elite econômica (alguns se querem até intelectuais) resolveram que o Brasil passa por uma crise de ética? Não leram esses senhores sobre a formação histórica do Brasil? Desconhecem as capitanias hereditárias e o sistema de heranças e transmissão de terras? Ignoram a escravidão e suas seqüelas entre a população negra e mulata no Brasil? Não somos todos herdeiros de um sistema político clientelista e apodrecido, cuja compra de votos foi sempre a regra e não a exceção, inclusive para o estabelecimento da reeleição em proveito próprio, como fez Fernando Henrique Cardoso e seu incorruptível escudeiro Sérgio Mota?Ah, quanta hipocrisia! Como o papel em branco e o microfone e a câmera de TV, ligados, aceitam tudo, nada mais fácil hoje em dia para os que detêm o poder da informação em levantar calúnias e mentiras contra seus adversários, mesmo que existam aqui e ali alguns deslizes praticados pelos acusados, mas que os próprios acusadores já cometeram algum dia (alguns até mais graves do que os anunciados). E falam todos de boca cheia contra a grande crise de ética no país em defesa da democracia e da liberdade de imprensa, como nunca se viu antes! E a entrega da Vale do Rio Doce a preço de banana? E a CPI Abril - TVA? E a CPI do Banestado? E as concorrências públicas no Estado de São Paulo, esse ninho de tucanos acima de qualquer suspeita? E as bonecas do “Cansei”?Perdoem-me o inevitável e surrado lugar comum: Freud explica!

*Izaías Almada é escritor e dramaturgo. Autor, entre outros, do livro TEATRO DE ARENA: uma estética de resistência, Ed. Boitempo

PROUNI VAI OFERECER 180 MIL BOLSAS EM 2008

O Programa Universidade para Todos (ProUni) , do governo federal , tem como meta o oferecimento de 180 mil bolsas de estudo em 2008. Neste ano, o ProUni ofertou 163 mil bolsas nos dois processos seletivos ocorridos . A renúncia fiscal estimada pela Receita Federal, referente ao ano de 2007, foi de R$126 milhões. No total, o ProUni conta com cerca de 1.400 instituições de educação superior participantes, presentes em todos os Estados do País. Trata-se de uma evolução significativa para a iniciativa, institucionalizada há dois anos, quando foram oferecidas 112 mil bolsas e contava com 1.142 instituições de ensino superior abrigando estudantes beneficiados pelo programa. Todos os indicadores relativos ao ProUni têm sido positivos. Uma das principais críticas ao programa, a de que ele prejudicaria o nível de ensino das faculdades, não se confirmou. O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), de 2006, apontou que os bolsistas do ProUni tiveram desempenho superior aos demais em 14 das 15 áreas do conhecimento avaliadas. Conforme o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, "os resultados do Enade demonstram que o ProUni não só atinge um grande contingente de alunos, mas qualifica a educação superior. Invariavelmente, os beneficiários do ProUni têm apresentado rendimento acadêmico superior aos não-bolsistas". O ProUni foi criado pelo governo federal em 2004, e institucionalizado no ano seguinte. A iniciativa concede bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e seqüência i s de formação específica, em instituições privadas de ensino. Em contrapartida, os estabelecimentos recebem isenção de alguns tributos. O programa Universidade para Todos é dirigido aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, cuja renda familiar per capita máxima é de três salários mínimos. A seleção dos candidatos é feita pelo Enem - Exame Nacional do Ensino Médio.

COTAS - O programa reserva também um percentual de bolsas ofertadas aos afro-descendentes, indígenas e pessoas com deficiência. Os professores também possuem critérios diferenciados de participação no programa, conforme a política do MEC de incentivo à formação dos docentes e qualificação da educação básica pública. PNAD - A última

PNAD - Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílios, do IBGE, revelou ainda que houve crescimento no número de alunos do 3º grau da rede particular de ensino, de 2005 para 2006: 13,2%.

"ENTURMAÇÃO"

Depois das escolas amargarem todo o primeiro semestre com a falta de professores, com problemas no transporte escolar por falta de repasse de recursos aos municípios, com o atraso da verba de autonomia escolar, a solução “mágica” da governadora é amontoar até 50 estudantes numa sala de aula, sem preocupar-se com as condições necessárias ao ensino e à aprendizagem. A rede pública estadual volta às aulas conhecendo mais um “lançamento” do novo jeito de governar: desta vez é o método de empilhar estudantes em uma mesma sala para não contratar professores.

Especialistas em educação já se manifestaram contra essa medida, que atinge estudantes de ensino médio de todo o Rio Grande. Entendem que o excesso de adolescentes em uma sala de aula é prejudicial ao ensino. Na nossa opinião, esse é mais um passo no sucateamento da educação pública, um novo golpe na qualidade de ensino. Com essa medida, a governadora revela que a educação pública não está entre as prioridades da sua gestão, mostrando, mais uma vez, o seu descaso com o povo gaúcho.

Em Dois Irmãos na Escola Affonso Wolf está ocorrendo uma série de protestos por parte dos alunos conscientes do tanto que é prejudicial para a questão pedagógica a medida da Governadora Yeda. A direção e o Conselho Escolar já se reuniram com a coordenadora regional de Educação, para cancelar a “enturmação”. Mesmo com o protesto dos alunos que se concentravam do lado de fora da sala a coordenadora – que deve ter vindo com o discurso do “novo jeito de governar” pronto, não aceitou as reivindicações. Ontem quinta-feira (27), os alunos fizeram mais um protesto, entregaram uma carta para o Prefeito da cidade de Dois Irmãos com as reivindicações e pedidos de apoio contra essa medida. Não posso aqui me furtar sobre o oportunismo de alguns vereadores dessa cidade, esses que apoiaram a Paulista Yeda devem ter a coragem de defendê-la. Lembram durante a campanha para governo do Estado? Quando nós avisávamos sobre quem era a governadora Yeda? O que os vereadores do PP fizeram? Chamaram-nos de xenofobista, nos acusaram de ter pendurado um Colar Maldito em Yeda. A verdade é que estávamos certos. O que não imaginávamos é que esse governo da Yeda e seus aliados PP, PMDB seria tão violento, tão depredatório. Ao mesmo tempo em que Yeda fala que não tem dinheiro para educação ela gasta 14 milhões para a reforma do prédio administrativo. O interessante agora é ver os vereadores do PP fazendo demagogia. Os mesmos que pediram voto para Yeda na campanha querem pousar de "bom moço". Mas essa história de lobo com pele de cordeiro não cola mais. Em breve Dois Irmãos vai saber quem é quem. Aguardem...

TENSÃO NO NINHO TUCANO

"Mensalão tucano".

Lideres do PSDB tentam silenciar e isolar o Senador Eduardo Azeredo ex-presidente nacional do PSDB. Azeredo envolveu o ex-presidente FHC no esquema de caixa-dois. Os Lideres do PSDB fizeram fila para defender FHC afirmando que FHC não sabia de nada. Seria cômico se não fosse triste, a abominação chamada Artur Virgílio (PSDB) o mesmo que “se achou” grande coisa ameaçando o Presidente Lula de dar uma surra agora indo para a tribuna defender o chefe da máfia tucana, dizendo "FHC não sabia de nada". Tentaram dar o golpe, tentaram ganhar uma eleição aliados com O PIG (é a sigla do Partido da Imprensa Golpista), mas o povo não caiu na deles. O PIG faz de tudo para tentar derrubar a popularidade de LULA. Mas como se viu na última pesquisa a popularidade do Presidente continua lá em cima. O interessante disso tudo que o escândalo do “mensalão tucano” ninguém vê nas folhas do tablóide e nem nas telas do PIG.

Em tempo: PIG quer dizer também "Porco" em Inglês, uma mera coincidência com a sigla. (hehehe)

O PLÁSTICO SAIU DE MODA

O debate em torno do uso das sacolinhas de plástico-filme dos supermercados ganhou força nos últimos meses. O tema despertou o interesse da sociedade, demonstrando que existe interesse da população em adotar novas soluções no combate a essa verdadeira praga que infesta e contamina lixões e aterros sanitários pelo País. Projetos sugerindo a adoção de novas tecnologias para substituir o material utilizado pelos supermercados começaram a surgir em Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais. E, acredite se quiser, até a milionária indústria do plástico se comprometeu a buscar soluções para amenizar o impacto desse composto sobre o ambiente. As propostas variam, de acordo com o freguês. Os mais radicais defendem que o plástico seja simplesmente banido das gôndolas dos supermercados. Acreditam que a adoção dessa medida amenizaria a utilização desse material como depósito de lixo nas residências. Sem dúvida, seria a solução mais eficaz para resolver o problema, embora se apresente como a menos receptível por envolver uma mudança brusca de comportamento das pessoas. Seria um acontecimento sem precedentes no mundo. Outra solução seria a substituição do plástico atual por compostos oxibiodegradáveis, que aceleram o processo de decomposição através de um aditivo adicionado durante o processo de produção do plástico-filme. Assim, ao invés de demorar centenas de anos para se decompor na Natureza, as sacolinhas desapareceriam em tempo bem menor, que poderia variar de acordo com o desejo do fabricante. Essa experiência já vem sendo adotada por várias redes de supermercado do País e do mundo, embora ainda não conte com o apoio dos governos. Em São Paulo, projeto de lei exigindo a adoção dessa tecnologia foi vetado recentemente pelo governador José Serra. Para quem ainda está em dúvida sobre a melhor maneira de combater o plástico, surgiram recentemente propostas para incentivar a utilização de sacolas de pano em troca do plástico-filme. Algumas grifes, inclusive, já manifestaram interesse em colocar no mercado modelos que possam atender ao consumidor. Com design moderno, essas bolsas têm tudo para cair no gosto daqueles que se preocupam com a preservação do planeta. Gente bem informada, que sabe o mal que milhões de toneladas de plástico despejadas no ambiente anualmente poderão trazer às gerações futuras. Quem não gosta nada dessa idéia são os grandes conglomerados que se dedicam a produzir plástico, um negócio que movimenta bilhões de reais. Para não ficar à deriva, essas empresas já se movimentam para produzir compostos mais resistentes, que possam ser reutilizados e que tenham valor de compra. Dessa forma, eles acreditam que poderia haver estímulo maior para que as pessoas se preocupassem com a reciclagem do plástico produzido, como ocorreu com o alumínio e o papelão. Vou além. Particularmente, acredito que já está na hora de cobrar ações mais concretas dessas empresas. Já que têm interesse em manter a produção do plástico, elas também deveriam se responsabilizar com a coleta do material antes de ele ir parar no lixo doméstico, adotando métodos do que se convencionou chamar de logística reversa. Limpariam, assim, a sujeira que vem despejando no ambiente nas últimas décadas. Acho pouco provável que alguma dessas indústrias adote espontaneamente essa postura. Nesse caso, cabe ao Poder Público a elaboração de leis que possam apontar responsabilidades em torno desse tema de tamanha importância. Seja qual for a solução, o importante é que as pessoas passaram a pensar duas vezes antes de levar uma sacolinha para casa. Da mesma forma, muitos comerciantes têm questionado o consumidor sobre a necessidade de colocarem a mercadoria nesse plástico. Espero que esse movimento não se restrinja ao calor da hora. Trata-se de uma discussão que está apenas no começo e que pode evoluir se os entes públicos realmente se mobilizarem para coibir a produção irresponsável de plástico-filme, que sai das gôndolas dos supermercados para nossas casas, onde vira depósito de lixo.
(*) Sebastião Almeida é deputado estadual pelo PT, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Água e presidente da comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembléia Legislativa de São Paulo

MENSALÃO TUCANO. ONDE ESTÁ A VEJA, FOLHA, GLOBO, ESTADÃO, ZH E TODA A MÍDIA QUE SE DIZ IMPARCIAL?

O tema é o mesmo: caixa dois e desvio de dinheiro público. Mudam apenas alguns dos beneficiados. Sai o PT; e entra o PSDB no banco dos réus. O crime é semelhante, mas o discurso sobre ele tem sido bem diferente. Para os meios de comunicação hegemônicos, o episódio envolvendo José Dirceu e a cúpula petista era chamado de "mensalão do governo Lula" ou "mensalão petista". Agora, a designação é mais sutil: "mensalão mineiro" - embora o principal envolvido seja o ex-presidente do PSDB, ex-governador de Minas Gerais e atual senador Eduardo Azeredo (MG).

O tucano Azeredo será um dos políticos denunciados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento num esquema de caixa dois na campanha do PSDB ao governo mineiro, em 1998. A denúncia, que deve ser apresentada ao STF até o dia 30 de setembro, será feita com base num inquérito da Polícia Federal que aponta Azeredo como principal beneficiário de um modelo de arrecadação ilegal de recursos quando disputou a reeleição ao governo do Estado.

Mais que isso, o esquema é apontado como o precursor do utilizado depois pela cúpula petista. O inquérito relacionou 36 pessoas, entre elas o atual ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, o publicitário Duda Mendonça e o empresário Marcos Valério.

Segundo o relatório da PF, a coligação de Azeredo, que tinha como vice o ex-deputado Clésio Andrade, do PFL (atual DEM), injetou dinheiro ilegal na campanha, por meio de caixa dois. A coligação só declarou à Justiça Eleitoral R$ 8,55 milhões, dos mais de R$ 80 milhões gastos na campanha, sem contar os R$ 20 milhões que ficou devendo.

Doações sigilosas
A lista inclui ainda os coordenadores da campanha de Azeredo, dirigentes de estatais mineiras e executivos de empresas, sobretudo empreiteiras, que tinham negócios com o governo e fizeram grandes doações sigilosas. O esquema teria arrecadado mais de R$ 100 milhões entre desvios de estatais e empréstimos de fachada feitos pelo empresário. Com os resultados obtidos pela PF, parte dos envolvidos poderá ser enquadrada nos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. O documento também reproduz lista que descreve o envio de R$ 110 mil do esquema para a campanha do então candidato a deputado e atual governador de Minas, Aécio Neves (PSDB). Embora a imprensa corporativa tenha citado brevemente o envolvimento do governador mineiro no esquema de caixa dois, “ele teve participação ativa, pois na época estava em plena campanha para deputado federal”.

Segundo Luis Ronaldo Carvalho, da Consulta Popular, quando o esquema de desvio de verbas foi descoberto no Estado, os setores que começaram a denunciá-lo foram alvo de ameaças. “Sem falar na imprensa que num geral não noticia nada porque é totalmente refém do Estado e os jornalistas que ousam tratar do assunto são ameaçados de demissão”, revela.

Lista de Furnas

além do caixa dois que ocorreu em 1998, nas eleições de 2002, em que os candidatos eram os tucanos José Serra (para presidente), Geraldo Alckmin (para governador de São Paulo) e Aécio Neves (para governador de Minas Gerais), o esquema se manteve com a chamada Lista de Furnas, com o caixa dois superando o valor de R$ 25 milhões somente para os cargos majoritários.

A perícia da Polícia Federal constatou isso na lista em que Serra aparece como beneficiário de R$ 7 milhões, Alckmin de R$ 9,3 milhões e Aécio Neves com R$ 5,5 milhões. Além do atual governador de Minas, pessoas ligadas a ele, como a sua irmã Andréia Neves e o Secretário de Governo também receberam recursos.

De acordo com o relatório da PF, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia (PTB), atuou para indicar políticos que receberiam dinheiro da campanha de Eduardo Azeredo, organizou a contratação do publicitário Duda Mendonça e levantou empréstimos no Banco Rural. O relatório aponta que foram repassados a Mares Guia R$ 24 milhões para pagamentos das despesas.

ORÇAMENTO FEDERAL TEM MAIS INVESTIMENTOS PARA O RS QUE O ORÇAMENTO ESTADUAL

O Projeto de Lei Orçamentária para 2008, encaminhado pelo governo federal ao Congresso Nacional, prevê um equilíbrio de Receitas e Despesas em R$ 1.352.543.609.047,00 ( R$ 1,3 trilhão), englobando tanto o orçamento fiscal quanto o da seguridade.Estão previstos R$ 92 bilhões de investimentos para o próximo ano, sendo R$ 30 bilhões do orçamento fiscal e seguridade e R$ 62 bilhões das estatais federais. Para o RS, só do Orçamento Fiscal estão previstos R$ 3,4 bilhões para Custeio e Investimento (exclui Pessoal). Os investimentos serão de R$ 1,006 bilhão, dos quais R$ 554 milhões em cerca de 30 obras em estradas, como a finalização da duplicação da BR 101 e a Rodovia do Parque na Região Metropolitana.Outros R$ 55 milhões serão destinados à construção de barragens para irrigação. R$ 180 milhões são para obras no Porto de Rio Grande. Na educação, para expansão das universidades federais e escolas técnicas estão destinados R$ 57 milhões. Na saúde serão R$ 45,6 milhões eminvestimentos e R$ 1,95 bilhões para o custeio dos serviços de atendimento à população.Proposta do Orçamento EstadualNa proposta de orçamento para 2008 o governo Yeda indicou R$ 898 milhões para investimentos no RS. Destes, R$ 348 milhões virão de convênios, maioria absoluta do governo federal. Ou seja, a governadora diz que irá investir apenas R$ 550 milhões de recursos estaduais, praticamente a metade dos investimentos federais no RS.

Mesmo assim, como a governadora encaminhou um orçamento deficitário. Ou seja, só há fonte de recursos garantida para os investimentos frutos de convênios, para os demais investimentos próprios não há indicação de onde sairão os recursos ou se não serão realizados por conta do
déficit.

Fonte: PTSul

BERFRAN ROSADO E O JOGO DE CARTAS MARCADAS NA CPI DOS PEDÁGIOS

Na sessão da CPI dos Pedágios de segunda-feira (24) apareceu mais uma escândalo na Assembléia Legislativa Gaúcha. Segundo gravações que comprometem o parlamentar do PPS Berfran Rosado. A gravação diz respeito a uma conversa entre o conselheiro da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Guilherme Socias Villela, e a diretora de qualidade da Agência, Denise Zaions. O diálogo evidencia que o relator passou previamente à Denise as perguntas a serem respondidas por ela na CPI. O fato foi revelado pelo deputado Paulo Azeredo (PDT), que tornou publica a cópia da gravação e a transcrição da conversa.
"Desde o início, percebemos que havia jogo ensaiado nas perguntas formuladas pelo relator a depoentes. As perguntas entregues antecipadamente aos depoentes facilitavam as respostas. Conforme a pergunta, o depoente lia a resposta", frisou Marcon Deputado Estadual do PT. Além disso, lembra que até mesmo a imprensa já especulava sobre o fato de o relator ser homem de confiança das concessionárias e da governadora do estado.
Trata-se, na visão de Marcon, de algo da mais alta gravidade, pois envolve a credibilidade da Assembléia Legislativa e da CPI e um conselheiro que já foi ex-prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e secretário dos transportes. "Em função disso, Berfran Rosado perdeu a credibilidade e não tem mais como permanecer na relatoria", afirma o deputado, para quem não adianta Villela pedir desculpas a Rosado. "Onde há fumaça, há fogo. Esta Casa sempre prezou pela seriedade. Sempre tivemos diferenças políticas, mas nunca marcamos o resultado antes de começar o jogo. O relator não tem mais condições de prosseguir nos trabalhos. Deputado tem que ter honestidade. Tem que admitir o erro, caso contrário esta CPI vai acabar em pizza".
Para Marcon, a Assembléia tem compromisso com a sociedade gaúcha e com os usuários das praças de pedágio de promover investigações sérias e apresentar um resultado final consistente. "Estamos trabalhando para mostrar à sociedade a caixa preta dos contratos entre concessionárias e o governo estadual. Neste momento, temos mais de 12 requerimentos que não conseguimos aprovar e uma discussão sobre a prorrogação do prazo dos trabalhos da CPI", observou Marcon.

Por Stella Máris Valenzuela
Assessoria de Imprensa da Bancada do PT – AL/RS

ALGUMAS FRASES DE CHE GUEVARA

"Os poderosos podem matar uma, duas até três rosas, mas nunca deterão a Primavera."

"Sonha e serás livre de espírito... luta e serás livre na vida."

"Ser jovem e não ser revolucionário é uma contradição genética."

"Hay que endurecer-se pero sin perder la ternura jamas!"

"O verdadeiro revolucionário é guiado por grandes sentimentos de generosidade; é impossível imaginar um revolucionário autêntico sem esta qualidade".

"Não nego a necessidade objetiva do estímulo material, mas sou contrário a utilizá-lo como alavanca impulsora fundamental. Porque então ela termina por impor sua própria força às relações entre os homens."

"No momento em que for necessário, estarei disposto a entregar a minha vida pela liberdade de qualquer um dos países da América Latina, sem pedir nada a ninguém..."

" Muitos dirão que sou aventureiro, e sou mesmo, só que de um tipo diferente, daqueles que entregam a própria pele para demonstrarsuas verdades. "

"O importante não é justificar o erro, mas impedir que ele se repita."

"É preciso endurecer, sem perder a ternura, jamais."

"Quando o extraodinário se torna cotidiano, é a revolução."

"Nós, socialistas, somos mais livres porque somos mais completos; somos mais completos por sermos mais livres. "

"Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros."

"Hasta la vitória, siempre!"

HOMENAGEM

Cuba lembra 40 anos sem Che Guevara com mostra de cinema
Uma mostra a Ernesto "Che" Guevara, morto há 40 anos nas serras bolivianas, será exibida em Cuba, no próximo mês de outubro, como parte das homenagens ao guerrilheiro argentino. Organizado pelo Centro Provincial de Cinema de Ciego de Avila, 423 quilômetros a leste de Havana, a mostra incluirá os documentários mais recentes sobre Che.O evento se chamará Che Guevara - Imagens de um Guerrilheiro e trará filmes como San Ernesto de La Higuera (Isabel Santos e Rolando Solís), Che (Miguel Torres), Uma Foto Recorre el Mundo (Pedro Chaskell) e Diários de Motocicleta (Walter Salles).A mostra é uma das muitas atividades que Cuba prepara para lembrar o 40º aniversário da "queda de combate" de Che, em outubro de 1967. Haverá também jornadas massivas de trabalho voluntário, que o tiveram como seu principal incentivador. A homenagem será realizada de 8 a 28 de outubro e um de seus momentos centrais será a apresentação do documentário Che Guevara, donde nunca jamás se lo Imaginan, do cubano Manuel Pérez, com uma posterior bate-papo do público com veteranos combatentes da Revolução Cubana.Ernesto Guevara nasceu em 1928 na cidade argentina de Rosário. Conheceu no México em 1955 Fidel Castro e se juntou à luta contra Fulgêncio Batista, que culminou com o triunfo revolucionário de 18 de janeiro de 1959.Em 1966 entrou clandestinamente na Bolívia com a idéia de impulsionar um foco revolucionário pela América Latina. No entanto, foi capturado pelo exército no dia 8 de outubro de 1967 e executado no dia seguinte em uma escola na cidade de La Higuera.Seus restos mortais, identificados e exumados em 1997, foram levados para Cuba, onde se encontram atualmente no Mausoléu "Ernesto Che Guevara" em Santa Clara, a 270 quilômetros a leste de Havana.

PAC TEM 80% DAS OBRAS DENTRO DO CRONOGRAMA

O segundo balanço quadrimestral do andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apontou que, desde a primeira avaliação, em maio, o Programa cresceu em volume de recursos, execução financeira e na quantidade de ações monitoradas. Divulgado pelo governo federal nesta quinta-feira, 20, o levantamento mostra que, em abril, o Orçamento Geral da União (OGU) dispunha de R$ 9,5 bilhões para o PAC. Com a aprovação da Lei 11.477/07 (que alterou os dispositivos para a elaboração da Lei de Orçamento Anual), esta dotação orçamentária subiu para R$ 14,7 bilhões, ou seja, uma elevação de 54%. A execução também ganhou velocidade, com um aumento de 249% nos volume de recursos, passando de R$ 1,9 bilhão no final de abril para R$ 6,7 bilhões até 18 de setembro - o que representa 45% do orçamento total.“Há mais de 20 anos não se investia em projetos tão importantes para o País”, afirmou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, acrescentando que "a iniciativa privada é protagonista do PAC. E este é um processo de equipe, e se conseguimos bons resultados é porque ele é um trabalho de equipe”, declarou a ministra, que fez a apresentação do balanço ao lado dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Obras

No primeiro balanço, o PAC acompanhava 1.646 ações, mas, entre maio e agosto, algumas delas foram desmembradas, o que hoje totaliza 2.014 ações. Em 31 de agosto, 60% delas estavam no estágio de obras, enquanto 40% se encontravam na fase de projeto, licenciamento ou licitação. O resultado de hoje é que 90,3% (em termos de quantidade) e 94,1% (considerando valores) das ações revelam prosseguimento satisfatório. Levando-se em consideração a quantidade de projetos, 79,9% das ações do governo estão em ritmo adequado. Outros 10,4% merecem atenção, enquanto 9,7% foram julgadas como preocupantes. Para concretizá-las, cada uma das ações monitoradas envolve a participação de vários órgãos públicos e de agentes privados; precisa atender exigências técnicas e legais; além de observar cronogramas previamente definidos.

Controle

As obras consideradas com andamento adequado subiram de 52,5%, em abril, para 79,9%, em agosto. No mesmo período, aquelas classificadas em amarelo - estão em estado de atenção porque embora com cronograma em dia, há risco de atraso - diminuíram de 39,1% para 10,4%. Apenas as distribuídas na classe de preocupantes, que receberam o carimbo vermelho, sofreram ligeiro aumento, passando de 8,4% para 9,7%. Com o objetivo de solucionar problemas no andamento dos projetos, o governo montou uma estrutura de gestão composta de diferentes funções e níveis. Esse sistema de acompanhamento e tomada de decisão tem o objetivo de garantir o fluxo das obras. Por isso, as 2.014 ações são monitoradas por Comitês Gestores dos ministérios e por equipes de técnicos distribuídos em 11 Salas de Situação temáticas. Esses grupos controlam todas as etapas do cronograma de ações, com atenção especial para a identificação de possíveis riscos ao bom fluxo.

NO AR

Propaganda gratuita do PT gaúcho no rádio e na TV
Começou na sexta-feira( 21) a propaganda gratuita do PT gaúcho no rádio e na TV. Serão 10 inserções nos dias 21, 24, 26 e 28 de setembro entre o horário das 19h30min às 22 horas. Os programas tratam dos investimentos do governo Lula no Rio Grande do Sul, do descaso do governo Yeda com a saúde, educação e segurança. E nesta segunda-feira, especialmente, Olivio Dutra, presidente do partido, faz uma homenagem a Revolução Farroupilha.

IBGE: GOVERNO LULA ACELERA O CRESCIMENTO E A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

Uma série de indicadores divulgados pelo IBGE na semana passada mostram que o governo do presidente Luiz Inácio Lula Silva está cumprindo o principal compromisso assumido com o povo brasileiro durante a campanha eleitoral do ano passado: o de promover a aceleração do crescimento econômico do país, com distribuição de renda e redução das desigualdades.

Por um lado, os indicadores mostram que o PIB brasileiro cresceu 5,4% no segundo trimestre deste ano, na comparação com igual período do ano passado. Dois dias depois, veio a divulgação da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), revelando que, em 2006, a renda dos brasileiros cresceu mais de 7% e o total de empregos com carteira assinada outros 4,7%, enquanto o nível de desemprego foi o menor dos últimos 10 anos – entre outros dados positivos.

Além disso, um cruzamento dos dados da PNAD, feito pela Fundação Getúlio Vargas nesta semana, aponta que, no ano passado, houve uma redução de 15% no número de pessoas que viviam abaixo da linha da pobreza – é também a maior queda dos últimos 10 anos.

Para ler sobre o PIB, clique aqui. Sobre a PNAD, aqui. E sobre o trabalho da FGV, aqui.

PELA DEMOCRACIA O SENADO DEVE ACABAR

Rui Falcão, FSP 20/09/2007

A existência do Senado é um desserviço à democracia brasileira. É chegada a hora de discutir o fim do sistema bicameral do país
A absolvição do senador Renan Calheiros pode contribuir, paradoxalmente, para aperfeiçoar a democracia se a reflexão sobre o escândalo transpuser as considerações de caráter circunstancial.
Ler o artigo publicado na FSP ...

FRAUDE DOS SELOS: MACALÃO FALA MAIS

O ex-diretor de Serviços Administrativos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ubirajara Macalão, prestou novo depoimento à Polícia Federal na tarde desta sexta-feira. O novo depoimento, que durou cerca de duas horas, foi motivado por novos fatos levantados pela PF durante as investigações do caso. Macalão citou o nome de três deputados gaúchos que também teriam se beneficiado do esquema do desvio de selos. Segundo publicou o blog de Diego Casagrande (às 16:56), Macalão acusou Edemar Vargas (PTB), Kalil Sehbe (PDT) e Paulo Brum (PSDB) de participarem do esquema.

Paulo Brum é o atual primeiro vice-presidente da Assembléia Legislativa.

* Kalil Sehbe era o queridinho de um vereador de Dois Irmãos, alguém lembra? Uma pista hoje esse vereador está no PP.

AGRICULTURA

Os gastos previstos para a agricultura em 2008 são de absoluta penúria e sugerem que a governadora paulista teve em mente a pujança industrial do seu estado de origem ao indicá-los. Sim, porque só num estado onde a agricultura ocupa um espaço marginal se pode imaginar um orçamento tão franciscano. Para se ter uma idéia do tamanho da pobreza, basta ver que enquanto a despesa total do orçamento de 2008 cresce em 9% a da agricultura decresce em 22%.

COMO ERA NO GOVERNO OLÍVIO?

A análise em separado dos recursos previstos para investimentos é mais preocupante ainda. Em 2002 os investimentos em agricultura foram da ordem de R$ 115 milhões em valores atualizados, representando 18,37% dos investimentos totais da administração direta. Já para 2008 Yeda reduz estes valores para 38 milhões de reais, o que significa um terço do investido no último ano do Governo Olívio. Isto vale dizer que os investimentos previstos para a agricultura caem para 5,7% dos investimentos totais da administração direta contra 18,3% de 2002.

Fonte: Deputado Marcon PT

JN JÁ TEM CANDIDATO A PRESIDENTE

Paulo Henrique Amorim Conversa Afiada

Máximas e Mínimas 650

. O Jornal Nacional desta terça feira, dia 18, fez reportagem sobre um suposto “mensalão” do PSDB de Minas.

. A reportagem envolve o senador Eduardo Azeredo, do PSDDB, e o Ministro Mares Guia, da articulação política do Presidente Lula.

. Mas o JN nem chegou perto do nome mais ilustre do PSDB de Minas, o Governador Aécio Neves, que aparece em todas as listas do “mensalão” mineiro.

. Quem disse que já conhecia o teor da denúncia que o Procurador-Geral da República fará sobre o suposto “mensalão” de Minas foi a revista IstoÉ.

. Como a IstoÉ tem características de um jornalismo chamemos de ... inconsistente ..., a reportagem pode ter sido o primeiro torpedo contra a candidatura de Aécio à Presidência da República.

(Clique aqui para ler sobre a reportagem da IstoÉ e quem botava dinheiro no “valerioduto”)

. Como se sabe, os adversários do presidente eleito José Serra correm, sempre, o risco de ser alvejados por torpedos sob a forma, por exemplo, de dossiês.


. Só que Aécio Neves parece que venceu essa primeira barreira – se, de fato, o torpedo partiu do Palácio dos Bandeirantes - da longa caminhada que o aguarda, até ser escolhido o candidato do PSDB a Presidente.

. E venceu com direito a medalha de ouro.
. O Jornal Nacional não se deu ao trabalho de incluir Aécio Neves entre os envolvidos no “mensalão” de Minas.

. José Serra deve estar a se roer de raiva ...

POBREZA CAI AO MENOR NÍVEL DESDE 1987

Em 2006, a pobreza atingia 26,9% da população brasileira. É o mais baixo índice desde 1987, quando estudos nesse sentido começaram a ser feitos pela economista Sonia Rocha, do Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade), com base em informações da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE.
Em números absolutos, houve queda de 10,6% no contingente de pobres no país -de 54,884 milhões de pessoas em 2005 para 49,043 milhões em 2006. Ou seja, em um ano, 5,841 milhões de brasileiros se afastaram da linha da pobreza.
Segundo o estudo, o total de indigentes que vivem no país também baixou -de 6,8% da população em 2005 para 5,7% em 2006.
Segundo Sonia Rocha Os resultados refletem melhorias no mercado de trabalho, o forte reajuste real do mínimo e a expansão das transferências assistenciais [entre elas, o Bolsa Família], que atingem R$ 20 bilhões em 2006, contribuem para o aumento da renda das famílias na base da distribuição e a redução da incidência de pobreza. O aumento dos preços dos alimentos abaixo da inflação média de 2006 também contribuiu para diminuir a pobreza no país. É que as despesas com alimentação pesam mais no bolso dos mais pobres.

Nota do Paulinho: É por isso que a Elite não se conforma, um metalúrgico, um homem do povo fazendo o que nenhum dos seus doutores fez, uma verdadeira revolução na vida dos mais pobres. Por manchetes como estas que Lula é uma ameaça para essa Elite e de tudo fazem para impedi-lo sem sucesso. O Brasil agora, têm um estadista de verdade e ele é do povo para a "dor-de-cotovelo" dos “arautos” da sociedade brasileira.

Leia a Matéria completa aqui na Folha de S. Paulo só para assinantes

ELOGIO DA DIALÉTICA (Victor Hugo)

A injustiça passeia pelas ruas com passos seguros.

Os dominadores se estabelecem por dez mil anos.

Só a força os garante.

Tudo ficará como está.

Nenhuma voz se levanta além da voz dos dominadores.

No mercado da exploração se diz em voz alta:

Agora acaba de começar:

E entre os oprimidos muitos dizem:

Não se realizará jamais o que queremos!

O que ainda vive não diga: jamais!

O seguro não é seguro.

Como está não ficará.

Quando os dominadores falarem

Falarão também os dominados.

Quem se atreve a dizer: jamais?

De quem depende a continuação desse domínio?

De quem depende a sua destruição?

Igualmente de nós.

Os caídos que se levantem!

Os que estão perdidos que lutem!

Quem reconhece a situação como pode calar-se?

Os vencidos de agora serão os vencedores de amanhã.

E o "hoje" nascerá do "jamais".

A IMPRENSA BRASILEIRA VIROU PARTIDO POLÍTICO

A imprensa no Brasil é um partido político. É o que diz o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos (*) em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim publicada em seu site Conversa Afiada. A entrevista faz parte de um projeto sobre a mídia conservadora , que chegará ao seu final em 2008. Amorim pinça algumas das mais lúcidas afirmações do intelectual:

-A imprensa no Brasil se considera indestrutível, porque: ela resiste à democratização, à republicanização do Brasil.

-Os militares brasileiros hoje se submetem mais à lei do que a imprensa.

-Para Wanderley Guilherme dos Santos, restou à imprensa brasileira ter a capacidade de gerar crises, instabilidade política.-No Governo Lula, a imprensa pratica o “quanto pior melhor”, que, antes, atribuía à esquerda: ela combate políticas que, sabe, são benéficas ao país, mas não tolera que sejam praticadas por um líder comprometido com as classes populares.

-"Isso (o compromisso com as classes populares) é algo que irrita e, conseqüentemente, faz com que aumente a disposição da imprensa para acentuar tudo aquilo que venha a dificultar e comprometer o desempenho do governo”, continuou o professor.

Leia a íntegra da entrevista com o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos:

Quando se fala em mídia como o “Quarto Poder”, qual é a primeira coisa que lhe vem à cabeça?

A primeira coisa que me vem à cabeça: não é uma particularidade nacional. Porque, na verdade, na teoria democrática clássica, não havia previsão para o aparecimento de um lugar institucional com poder político relevante. Então, você tinha o Parlamento e você tinha o Executivo. O Parlamento podia ser dividido em duas casas, como quando tem Senado e Câmara, ou ser unicameral. O Executivo podia ser ou de gabinete ou uma Presidência da República. Mais o Judiciário, quando árbitro dos conflitos eventualmente surgidos entre as duas instâncias anteriores. Mas não havia, não há previsão em nenhuma teoria, de algo, de uma instituição que veio a ser a imprensa. Como também, aliás, não havia para as Forças Armadas. Não se concebia que as Forças Armadas viessem a ser um ator político relevante.Mas, sobretudo a imprensa. Porque, de certo modo, ela encarnaria não um poder, mas a vigilância do poder. Era a garantia do direito de opinião, a garantia do direito de expressão de idéias e a garantia de vigilância dos poderes constituídos. Então, era muito mais um órgão defensivo e reflexivo, do que interferente. A partir do momento em que você tem uma sociedade de massa, ou seja, o tamanho do eleitorado traz novidades para o funcionamento da democracia – ninguém jamais imaginou eleitorado de mais de dez milhões de pessoas –, isso também trouxe uma modificação do papel das instituições. Em princípio, elas interagem com estas massas que têm peso.O resultado foi que aquelas instituições que, de certa maneira, condicionam e influenciam a formação de opinião das massas, fazendo com que a disposição delas se altere ou se incline numa direção ou em outra, aquelas instituições passaram a ter um papel de importância.A imprensa, os órgãos de comunicação e informação, na medida em que condicionavam e orientavam a inclinação desta população, e o peso delas se tornando cada vez maior dentro do funcionamento das democracias, fizeram com que esta instituição, a imprensa, passasse a ter um papel híbrido: de um lado, refletia o real; e de outro, ao mesmo tempo, interferia, interfere e condiciona as alternativas deste real.É necessário deixar claro que isso não aconteceu por nenhuma conspiração, nenhum plano previamente estipulado. Foi assim, numa democracia de massa, com o problema do populismo, por exemplo. Este novo papel desempenhado pela imprensa, envolvida no seu papel constitucional, teórico, de expressão de opinião, controle e vigilância da ação dos poderes públicos, e, ao mesmo tempo, cobrar responsabilidade desta instituição pública, tem que ter norma a que deva obedecer, tem que ter instâncias de julgamento – com o qualquer agente público. E não se trata de julgamento estritamente policial, trata-se de julgamento político. Não existe consenso sobre como conciliar esta responsabilidade, que deve ser cobrada neste ato público, com o que é fundamental também numa democracia - que é o respeito à liberdade de imprensa, à liberdade de opinião.Quer dizer, a liberdade de expressão de opinião é crucial e essencial na definição do que é democracia. Quando esta expressão de opinião pode de alguma maneira trabalhar contra a democracia, cria um problema. É o mesmo problema que se coloca em relação a partidos revolucionários. Democraticamente, é necessário que se permita a organização em partidos as diversas opiniões, correntes. Agora, em que medida este direito deve ser ou pode ser assegurado a partidos cujo objetivo é fazer com que desapareçam as instituições que permitam que ele exista - isso é uma complicação numa teoria democrática. Então, esse é um problema contemporâneo da imprensa, não é só no Brasil: como conciliar os dois papéis que a imprensa tem. Primeiro, como instituição da sociedade privada de exprimir o que se passa no mundo e a opinião da população. Por outro lado, na medida em que se comporta como ator político, ter instâncias que cobrem responsabilidade política dessa instituição.

Este problema já foi resolvido em algum país ?

Institucionalmente, não. O que você encontra é uma evolução da cultura política e também do poder da sociedade civil, do poder privado. Na verdade, até agora não se criaram instituições consensuais para a solução deste problema. Tem sido resolvido pela idéia gradativa de redução da importância da imprensa, como condicionador das atitudes da população. Isso é o que tem acontecido nas sociedades ricas, porque dependem cada vez menos das políticas de governo. Porque são ricas, porque a sociedade é abundante, então, a opinião que os jornais e as televisões começam a distribuir – dizer que o governo é isso, que o governo é aquilo, isso não tem conseqüência sobre a vida privada dos cidadãos. E por isso mesmo a opinião da imprensa deixa de ser relevante. Então, o que tem acontecido nos países mais estabilizados, não é que se tenham criado instituições de controle ou de chamada à responsabilidade, mas que os jornais e as televisões vêm perdendo importância.

Especificamente no Brasil, como é que esse cenário se desenvolveu? Quem se aproveitou?

Quem se aproveitou eu não sei. No Brasil, você tem uma circunstância peculiar que é o fato de que as empresas jornalísticas têm os interesses empresariais também fora do circuito de informação. Então, isso faz com que as opiniões da imprensa não se apóiem apenas, como se diz, pelos preceitos de seus comentários, mas pelo interesse de matérias econômicas também, que são defendidos sob a desculpa, o contexto de que está sendo defendido o interesse da população. Então, este aspecto é o aspecto que não se encontra muito nos países desenvolvidos: a distância entre empresas, empresas jornalísticas que têm interesses comercias e empresariais, além dos interesses jornalísticos.E isso cria uma situação muito particular, porque, afinal de contas, os interesses econômicos e empresariais de proprietários de jornais deviam ter suas instâncias de defesa e não utilizar a imprensa para isso. Mas, esta é a peculiaridade do Brasil. E é isso o que se mistura com freqüência no Brasil: as campanhas políticas desenvolvidas pela imprensa, sob o pretexto de que são questões que se quer públicas, mas, na verdade, são interesses privados dos próprios empresários jornalísticos.Paulo Henrique Amorim costuma dizer que em nenhuma democracia importante do mundo os jornais e uma só emissora de TV têm a importância política que têm no Brasil.Quer dizer, só em países mais ou menos parecidos com o Brasil. Fora países, digamos, com renda per capita inferior a 30 mil dólares, fora países desta faixa, isso não existe. Ou seja, em todos os países (com renda superior a 30 mil dólares), a imprensa não tem esta capacidade de criar crises políticas, como tem nos países da América Latina.

Aqui no Brasil, com esta importância política que os jornais e a Globo têm, como é que eles exercem este poder?

O modo tradicional de exercer o poder em países como o Brasil, e isso tem acontecido historicamente com freqüência, é a capacidade que a imprensa tem de mexer na estabilidade, ou seja, de criar crises, cuja origem é simplesmente uma mobilização do condicionamento da opinião pública. O que a imprensa nos países da América Latina, e particularmente no Brasil, têm é a capacidade de criar instabilidades. É a capacidade que a imprensa tem de criar movimentação popular, de criar atitudes, opiniões, independentemente do que está acontecendo na realidade. Isso é próprio de países latino-americanos, mas particularmente no Brasil, em que as empresas jornalísticas têm poder econômico e capacidade e disposição para a intervenção política. Então, a arma da imprensa no Brasil, o seu recurso diante dos governos: esta capacidade de criar instabilidade política.

Como é que o senhor vê o papel da mídia no governo Lula ?

Tem dois aspectos. O primeiro aspecto é fato de o governo Lula ser um governo inédito no Brasil. É realmente um governo cuja composição de classe, cuja composição social é diferente de todos os governos até agora. Isso não foi e dificilmente será bem digerido. Agora, em acréscimo a isso, é que, ao contrário do que se teria esperado ou gostariam que acontecesse, este é um governo que até agora tem se mantido fiel à sua orientação original, independentemente das discussões internas do grupo do PT. A verdade é que as políticas do governo têm prioridades óbvias, que são as classes subalternas. Isso é algo que irrita e, conseqüentemente, faz com que aumente a disposição da imprensa para acentuar tudo aquilo que venha a dificultar e comprometer o desempenho do governo.

Em que outros episódios da Historia do Brasil a imprensa usou a arma da instabilidade?

No Brasil, tivemos em 1954, com a crise que resultou no suicídio de Vargas, em que tudo foi utilizado. Documentos falsos que foram apresentados como verdadeiros, testemunhos de estrangeiros que seriam associados a confusões internas...Houve em 1955, na tentativa de impedir a posse de Juscelino Kubitschek. E em 1961, na crise de Jânio, na sucessão do Jânio. E em 1964.Depois, durante o tempo do período autoritário, evidentemente, houve uma atuação explícita da imprensa. Não se falava a favor, mas também não se desafiava. Com o retorno da democracia, a imprensa interveio outra vez, na sucessão de Sarney, com todas as declarações e reportagens absolutamente falsas em relação ao candidato das forças populares, que já era Lula. Isso se repetiu nas duas eleições de Fernando Henrique, mas mais moderadamente. Foi bastante incisiva durante a primeira campanha. Na segunda, a imprensa se comportou razoavelmente. Houve certas referências, mas nada escabroso.Mas, os dois últimos anos, foram inacreditáveis em matéria de criação de fatos sobre nada: foi inacreditável. Para 50 anos de vida política, é uma participação à altura dos partidos políticos e dos militares. Quer dizer, fazem parte da política brasileira os partidos, as Forças Armadas e a imprensa.

Destes episódios que o senhor listou qual o senhor acha que é o mais emblemático?

Eu acho que dois episódios. Primeiro, a tentativa de impedir a posse de Juscelino Kubitschek. Por quê? Porque Juscelino não era intérprete ou representante de uma classe ascendente. Ele pertencia à elite política. Era um homem do PSD – Partido Social Democrata. Juscelino era um modernizador. Portanto, a tentativa de impedir a sua posse mostra o radicalismo e a intolerância das classes conservadoras brasileiras. Quer dizer, naquele momento, não aceitava nem mesmo um dos seus membros, porque era um modernizador. Este episódio é bem emblemático. Não houve nada de dramático, de trágico ou suicídio, mas é um exemplo de até onde pode chegar a intolerância do conservadorismo brasileiro. É impressionante. Esse foi pra mim um episódio que define muito bem até onde o conservadorismo é capaz de violar os escrúpulos democráticos.

E o segundo?

É agora com Lula, porque a posse de Lula realmente revela uma nova etapa histórica no país. E revela o quanto o conservadorismo se dispõe a comprometer o futuro do país, pelo fato de o governo estar sendo exercido pelo intérprete de uma nova composição social. Isto é, há um grupo parlamentar e há grupos privados – e neles se inclui a imprensa - dificultando a implementação de políticas que são reconhecidamente benéficas ao país, porque estão sendo formuladas e implementadas por um governo intérprete das classes populares. Isso é impressionante. Quer dizer, no fundo, aquilo que os conservadores dizem que as forças populares – segundo eles, para a esquerda, quanto pior melhor –, na prática, quem pratica o quanto pior melhor são os conservadores.

Por que, na opinião do senhor, a mídia se considera inatacável, indestrutível?

Ela se considera indestrutível, porque ela tem razões para isso. Ou seja, uma das instituições que até agora vem resistindo à democratização, à republicanização do país é a imprensa. Um país moderno e democrático é um país em que não existe instituição ou pessoa com privilégio de direitos, pessoa que não seja submetida à lei. Na medida em que a democracia se implanta nos países, se reduz o número de instituições e grupos sociais que não se submete à lei. Todo mundo fica, de fato, igual diante da lei. Isso vem acontecendo gradativamente, vagarosamente, mas inapelavelmente no Brasil. Na realidade, nós temos até que as Forças Armadas hoje, no Brasil, estão mais democraticamente enquadradas, mais juridicamente contidas do que a imprensa. Hoje, é muito mais difícil para um representante das Forcas Armadas violar impunemente as leis do que a imprensa.

(*) Wanderley Guilherme dos Santos é diretor do Laboratório de Estudos Experimentais e pró-reitor de Análise e Prospectiva da Universidade Candido Mendes, professor titular aposentado de teoria política da UFRJ, membro-fundador do Iuperj.

Seus últimos cinco livros publicados são:

1. Governabilidade e Democracia Natural (FGV editora, 2007)


2. O Paradoxo de Rousseau (Editora Rocco, 2007)


3. Horizonte do Desejo (Editora FGV, 2006)


4. O Ex-Leviatâ Brasileiro (editora Civilização Brasileira, 2006)


5. O Cálculo do Conflito (UFMG, 2003)

Por Paulo Henrique Amorim.

OPOSIÇÃO QUER DEVOLUÇÃO DE ORÇAMENTO PARA EXECUTIVO

Requerimento dirigido ao presidente da Assembléia Legislativa, Frederico Antunes (PP), protocolado no final da tarde desta terça-feira (18), pede a devolução do projeto orçamentário à governadora Yeda Crusius e a suspensão dos prazos para a apresentação de emendas parlamentares. Proposto inicialmente pela bancada do PT, o pedido contou com a adesão do PDT, PSB e PC do B. A oposição argumenta que a proposta orçamentária é inconstitucional, pois não apresenta equilíbrio entre a receita e a despesa e nem aponta alternativas para cobrir o déficit declarado de R$ 1,27 bilhão. O líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, Raul Pont, afirma que não há novidade na apresentação de um orçamento deficitário. O aspecto inusitado e inconstitucional do orçamento do Estado para o próximo ano, segundo ele, é a omissão do Executivo no que diz respeito à apresentação de alternativas para supir o déficit. “No orçamento deste ano, o déficit apresentado foi de R$ 1,5 bilhão. Para o próximo ano, a previsão é de R$ 1,27 bilhão. A diferença é que, desta vez, não há qualquer preocupação do governo em apontar medidas para buscar o equilíbrio”, salienta.Conforme o requerimento da oposição, o projeto enviado pelo governo ao Legislativo não respeita a Lei 4320, que regra a elaboração dos orçamentos, transgride a Lei 10.336/94, conhecida Lei Villela, ao ignorar a necessidade de equilíbrio entre receita e despesa, e viola o artigo 165 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, por se tratar de “matéria manifestamente inconstitucional”. Embora reconheça que a obrigação para definir a forma para cobrir o déficit orçamentário seja do Executivo, o líder petista aponta a revisão da política de benefícios fiscais como uma alternativa. “São seis bilhões que deixam de entrar nos cofres públicos por conta da renúncia fiscal. A revisão de um quarto destes benefícios seria suficiente para garantir o equilíbrio para o próximo ano”, contabiliza. Sem emendas O deputado Adão Villaverde (PT) chama a atenção para o fato de que o projeto do governo dificulta a apresentação de emendas. “Não há como cortar, portanto, não há como apresentar emendas. Isso nunca aconteceu antes. Não se trata só de tolher funções do Legislativo, mas de estabelecer um novo padrão de relacionamento com a Assembléia”, aponta.Segundo ele, além de remeter ao Legislativo um orçamento em que não há qualquer alusão quanto à forma com que o Executivo pretende cobrir o déficit, a proposta não expressa nenhuma preocupação social. “Além do compromisso fiscal, o governante, obrigatoriamente, deve ter preocupação social. O orçamento para 2008 está muito longe disso. Nem mesmo obrigações constitucionais com a saúde e com a educação estão sendo observadas”, enfatiza.A bancada do PT espera que, até esta quarta-feira (19), a presidência da Assembléia Legislativa apresente uma resposta oficial para o pedido de devolução do projeto de orçamento ao governo do Estado.

Por Olga Arnt PTSUL.

O VÔO DA GALINHA

Flávio Aguiar

Artigo publicado originalmente no site da Agência Carta Maior:

Vejam as manchetes:População brasileira sobe 1,42% e atinge 187,2 milhões. Desemprego tem a maior queda em 10 anos e renda sobe. Trabalho infantil recua em 2006. Acesso a telefone sobe em todas as regiões em 2006. Aumenta parcela de brasileiros que se dizem negros.(A propósito: com isso, a parcela dos brasileiros que se declaram negros, pardos, índios e amarelos passou de 50% da população). Número de estudantes no nível superior cresce 13,2%. Alta da renda do brasileiro é a maior desde 95. Desemprego em 2006 é o menor em 10 anos. População do país está envelhecendo. Acesso à internet cresce mantendo disparidades regionais. Não, internautas, não eram manchetes de uma Carta Maior, às vezes acusada de ser “chapa-branca” por fazer o contraponto à mídia conservadora e marrom que pretende ter a hegemonia do enquadramento da opinião pública para que esta espelhe seus interesses.
Eram manchetes colhidas a esmo nas páginas virtuais dos jornalões brasileiros, que espelhavam os dados do Pnad do IBGE. Depois, nas páginas impressas, viriam análises, algumas tentando favorecer FHC e o ano de 96, sem se dar conta de que assim só sublinhavam a débâcle que foram os anos subseqüentes de seu governo.
Dava para ouvir o rilhar de dentes e sentir as lágrimas de ódio que corriam nas redações conservadoras, nos grotões da história onde a élite e seus arautos vivem sem querer arredar pé.
E tais notícias saem quando esses mesmos grotões perdem, ainda que momentaneamente, o renânico véu com que tentavam tapar a visão do país verdadeiro e profundo. Não perdem por esperar, contudo. Com certeza o renânico personagem, que os serviu tão bem durante tantos anos, e que ao longo deles foi tão calorosamente acolhido e preservado, voltará a lhes dar motivos para baterem o bumbo do moralismo dirigido.
Mas no momento, enquanto tais índices afloravam à superfície das manchetes, o odiado Presidente Lula era recebido com festejos protocolares Europa afora, como o primeiro dignatário de uma grande nação (com problemas graves sem dúvida) que é, e não como o bufão de um paiseco bananeiro, que é como as élites e seus arautos gostariam de impingir à opinião pública que somos.Mas nas mesmas manchetes pairava a detestável ameaça sobre os que não suportam esse país habitado por um zé povinho (para elas) que teima em ser o povão (palavra intraduzível em outras línguas) dos nossos sonhos e do pesadelo delas: “Acelerar distribuição de renda é o maior desafio, diz presidente do IBGE”.É isso que as élites e os economistas neo-liberóides (porque liberal, Liberal, assim com letra maiúscula, é outra coisa) detestam e de tudo fazem para impedir, alegando riscos inflacionários, bolhas e vôos de galinha.Pobres galinhas! Quem já viu uma galinha voar sobre a cerca dos galinheiros sabe do espantoso que isso é, mais maravilha do que o balão do Bartolomeu e o 14-bis do Santos Dumont.Pois é isso que apavora a élite e seus arautos: perceber que a galinha está escapando do cercado. Por cima dele.

Flávio Aguiar é editor-chefe da Agência Carta Maior.

A VERDADE SOBRE O VOTO SECRETO

Faça-se a Justiça, Excelência!

Centro dos debates políticos nas últimas semanas, o "Caso Renan Calheiros" mostra uma total inversão de papel dos "bons" contra os "maus" de acordo com grande parcela da mídia e dos "moralistas" do DEM/PSDB. Na verdade, provavelmente Renan Calheiros, hoje, não seria mais presidente do Senado caso a sessão de votação do processo de cassação de seu mandato fosse aberta, pois nenhum senador gostaria de carregar o ônus de ser reconhecido como parte responsável pela absolvição de Renan diante de tantas evidências de sua quebra de decoro parlamentar. Parece ser consenso geral, portanto, a tese defendida hoje pelos partidos de oposição DEM/PSDB: as sessões de cassação de mandato deviam, sim, ter voto aberto. Mas vamos voltar a "fita" um pouco, para avaliarmos a diferença entre o discurso e a prática.
Em 2003, o senador Tião Viana (PT-AC) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) alterando o artigo 55 da Constituição Federal, estabelecendo voto aberto em todos os casos de perda de mandato de deputados e senadores. Na época, os senadores petistas apoiaram a PEC. No dia 13 de março de 2003, no entanto, o Senado rejeitou a proposta do senador Tião Viana. Na ocasião, muita "gente boa" que recentemente defendeu a abertura de voto no "Caso Renan", votou contra a proposta do Senador Tião Viana. Arthur Virgílio (PSDB), por exemplo, que fez veemente defesa do voto aberto no início do julgamento de Calheiros, disse, em 2003: "O voto secreto é um instrumento que deixa o parlamentar a sós com sua consciência em uma hora que é sublime, em que o voto é livre de quaisquer pressões, que podem ser familiares, do poder econômico, de expressão militar ou de setores do Executivo. Voto pela manutenção do voto secreto". Quando a proposta foi levada ao plenário em março de 2003 , todo o comando da atual oposição votou contra a PEC, incluindo Artur Virgílio, líder do PSDB, José Agripino, líder do DEM, e outros tucanos e democratas ilustres, como Tasso Jereissati (PSDB-CE), Heráclito Fortes (DEM-PI), César Borges (DEM-BA), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Jorge Bornhausen (DEM-SC) e Marco Maciel (DEM-PE).
Como se vê, nenhum tribunal de cassação que tenha tribunos com o perfil de moralidade no trato da coisa pública como a maioria dos senadores de oposição do DEM/PSDB poderia dar certo. Em tese, quem diz ao público que é contra o voto secreto, está querendo justificar-se perante a opinião pública, passando a idéia de que votaram contra Renan. Isso é apenas um álibi. Mas, pense: olhando o passado desses "excelentíssimos", será que dá para confiar neles? Será que, no escurinho da urna, não votaram pela absolvição de Renan Calheiros? Vimos Renan fazendo várias insinuações fortes em plenário contra esses Senadores – sobrou até para o gaúcho Pedro Simon (PMDB) – mas todos silenciaram. Por que será? Há políticos que ainda crêem que a mediocridade e a hipocrisia são os caminhos reais para o sucesso. Não têm coerência política, acreditam com convicção que se pode enganar todo o povo durante todo o tempo. Pregam uma coisa e fazem outra. Como diz a letra da música "Vossa Excelência", dos Titãs, "Sorrindo para a câmera/ Sem saber que estamos vendo/ Chorando que dá pena/ Quando sabem que estão em cena/ Sorrindo para as câmeras/ Sem saber que são filmados... Vamos esperar que tudo caia no esquecimento/ Aí então.../ Faça-se a justiça!/ Vamos arrumar vossas acomodações, Excelência".

FALSO DEBATE NO CASO RENAN CALHEIROS

Essa o meu camarada Luciano de Sapucaia do Sul mandou: Tenho acompanhado debates na TV onde apenas se discute se o Governo teve participação ou não na absolvição do Senador Renan Calheiros, não que isso não seja relevante, mas é bom lembrar algumas coisas.

• Renan Calheiros é Senador eleito pelo Estado de Alagoas, o Estado do Fernando Collor de Mello, o qual voltou à vida pública como Senador.
• Renan Calheiros é filiado do PMDB, então ele é um problema do PMDB e não do PT.
• A votação foi secreta, porém em 2003 o Senador Tião Viana do PT apresentou proposta de voto aberto para caçassão, mas o Dem (antigo PFL) e o PSDB naquela votação dessidiram em bloco para que a votação fosse fechada e hoje os caras de pau dão discursos demagógicos
• O Senador Paulo Paim (PT-RS) abriu seu voto pela caçassão.
• O Zambiase (PTB-RS) ficou quietinho, porque será que não abriu o voto?
• O Senador Simon (PMDB-RS) também não abriu seu voto, porque?
• O Senador Simon ouviu fortíssimas insinuações de Renan no plenário e permaneceu calado sem revidar. Será que o Renan tem o "rabo dele preso"? Ou será que enquanto o Renan insinuava ele não ouviu porque estava tirando sua soneca de costume?
• Porque a RBS não convida o PMDB para debater o Caso Renan, será que por ele ser "só" Senador deles, eles não tem nada com isso?
• Enquanto isso o PMDB do Renan "passa de lombo liso" como se diz em nossa terra gaúcha.

PIZZA RENAN SAINDO...

É inaceitável o que ocorreu no Senado brasileiro, com a absolvição de Renan Calheiros. Não importa aqui, que Renan sofre uma perseguição por parte da mídia que FHC não sofreu quando fez a filha fora do casamento com a jornalista da Globo - que a Globo tratou de esconder mandando-a para Europa. O que importa aqui é o respeito com o povo brasileiro. Por hora começam a surgir rumores –que assino em baixo- que o Senado poderia ser “riscado do mapa” que ninguém iria sentir falta a não ser os Senhores Senadores no alto de suas pompas.

SORRIA, VOCÊ ESTÁ SENDO FILMADO

A cidade de Dois Irmãos avançou no que diz respeito à instalação de câmeras de vigilância. Na terça-feira (11), foi aprovado na Câmara de Vereadores projeto de Lei n° 051/2007, que autoriza a Prefeitura a firmar convênio com o Conselho de Segurança (Consepro) para a compra de seis câmeras. O convênio terá custo de R$ 145 mil para o Município. No dia 28 de agosto durante uma sessão da Câmara de vereadores que assisti, o presidente do Consepro Alan Caldas falou sobre as instalações das câmeras e segundo ele, A prefeitura de Dois Irmãos tinha cinco projetos, dos quais o valor menor era de 300 mil. O Consepro fez uma pesquisa e conseguiu pela metade do preço. O Consepro está de Parabéns por essa iniciativa, com certeza teremos reduções na criminalidade, pois esses equipamentos de vigilância inibem a ação de meliantes. A única questão que fica é com relação ao valor orçado pela Prefeitura. Por que teve tanta diferença? A uma evidente falta de seriedade com o dinheiro público por parte da administração PMDB/PP. E isso, a população já está vendo!

AMOR, QUANTOS CAMINHOS (Pablo Neruda)

“ Amor, quantos caminhos até chegar a um beijo,

que solidão errante até tua companhia!

Seguem os trens sozinhos rodando com a chuva.

Em taltal não amanhece ainda a primavera.

Mas tu e eu, amor meu, estamos juntos,

juntos desde a roupa às raízes,

juntos de outono, de água, de quadris,

até ser só tu, só eu juntos.

Pensar que custou tantas pedras que leva o rio,

a desembocadura da água de Boroa,

pensar que separados por trens e nações

tu e eu tínhamos que simplesmente amar-nos

com todos confundidos, com homens e mulheres,

com a terra que implanta e educa cravos.”

Pablo Neruda

FUTURO AMEAÇADO

Novos alertas sobre os efeitos do aquecimento global
Organismos internacionais e cientistas lançam novas advertências sobre as ameaças do aquecimento do planeta. Segundo a FAO, segurança alimentar está ameaçada. Ecologistas espanhóis dizem que 200 milhões de pessoas podem virar refugiados ambientais. Na Inglaterra, cientistas dizem que mundo deve ultrapassar o limite considerado perigoso. > LEIA MAIS
Reportagem de Marco Aurélio Weissheimer da Carta Maior

COMISSÃO DE TRABALHO APROVA QUARENTENA MAIOR E REGRAS CONTRA CORRUPÇÃO

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou hoje o Projeto de Lei 7528/06, do Poder Executivo, que disciplina as obrigações e regras a serem cumpridas pelos agentes públicos em caso de conflito de interesse público-privado ou de acesso a informações privilegiadas. O projeto ainda estabelece regras e amplia de quatro meses para um ano o prazo de quarentena para quem tiver ocupado esses cargos.

O relator, deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), lembrou que, como signatário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, o Brasil se comprometeu a adotar sistemas destinados a promover a transparência e a prevenir conflitos de interesses, ou a manter e fortalecer tais sistemas. "Essa norma, por si só, já exigia do governo brasileiro as providências legislativas constantes deste projeto de lei", afirmou.Passo importanteO relator aponta como um passo importante no caminho do combate à corrupção no serviço público a definição de conflitos de interesse e informações privilegiadas, bem como a fixação de limites para a atuação dos agentes públicos quando envolvidos em situações desta natureza, durante ou depois o exercício do cargo ou emprego.As regras valem para ministros, cargos de natureza especial ou equivalentes, ocupantes de Direção e Assessoramento Superior (DAS) níveis 5 e 6, além de presidentes, vice-presidentes e diretores de autarquias, fundações públicas, empresas públicas ou sociedades de econcomia mista. Também estarão sujeitos às normas os ocupantes de cargos cujo exercício proporcione acesso a informação privilegiada, capaz de trazer vantagem econômica ou financeira para o agente público ou para terceiro.TramitaçãoA proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Vania Alves

Edição - Francisco Brandão

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

"REÚNAM"

Segundo Helena do blog Amigos do Presidente, a decisão sobre o futuro político do presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), parece discussão de torcedores de times de futebol. Cada um defende de forma apaixonada o julgamento final do presidente da Casa. Com isso, a imagem do Senado se deteriora cada vez mais.