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terça-feira, maio 15

MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS

A direção do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato) alerta que o governo Yeda Crusius (PSDB) colocou em marcha o processo de municipalização das escolas estaduais. Uma matéria publicada no site do CPERS chama a atenção para a nota divulgada pelo governo do Estado, quinta-feira, em que a Secretaria de Educação informa que “o governo do estado está à disposição das prefeituras para receber pedidos de municipalização de escolas estaduais”. Para o CPERS, o anúncio revela autoritarismo e falta de democracia do governo na relação com a comunidade escolar gaúcha, pois em nenhum momento foi ouvida a opinião de pais, alunos e professores sobre a proposta de municipalização. Essa idéia, acrescenta o sindicato, “reporta a tentativa anterior feita pelo então governador Germano Rigotto através dos contratos de gestão”.

“O governo do Estado tenta mais uma vez se desobrigar da prestação da educação, repassando-a para os municípios, entes da Federação com menor poder de arrecadação de tributos, e que, portanto, terão mais dificuldades para manter a qualidade da educação”, avalia ainda a direção do CPERS. A municipalização é a porta de entrada para a privatização da educação, acrescenta. E adverte: “Os municípios que caírem no canto da sereia, na impossibilidade de manter a estrutura assumida, irão se socorrer na comunidade. Será o momento em que a privatização se concretizará. O CPERS é historicamente contrário à municipalização por entender que a educação não pode ser vista apenas como uma despesa, mas como um investimento essencial para o desenvolvimento humano, fator fundamental para se ter um desenvolvimento econômico com geração de trabalho e justa distribuição de renda”.

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