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sexta-feira, setembro 14

A VERDADE SOBRE O VOTO SECRETO

Faça-se a Justiça, Excelência!
Centro dos debates políticos nas últimas semanas, o "Caso Renan Calheiros" mostra uma total inversão de papel dos "bons" contra os "maus" de acordo com grande parcela da mídia e dos "moralistas" do DEM/PSDB. Na verdade, provavelmente Renan Calheiros, hoje, não seria mais presidente do Senado caso a sessão de votação do processo de cassação de seu mandato fosse aberta, pois nenhum senador gostaria de carregar o ônus de ser reconhecido como parte responsável pela absolvição de Renan diante de tantas evidências de sua quebra de decoro parlamentar. Parece ser consenso geral, portanto, a tese defendida hoje pelos partidos de oposição DEM/PSDB: as sessões de cassação de mandato deviam, sim, ter voto aberto. Mas vamos voltar a "fita" um pouco, para avaliarmos a diferença entre o discurso e a prática.
Em 2003, o senador Tião Viana (PT-AC) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) alterando o artigo 55 da Constituição Federal, estabelecendo voto aberto em todos os casos de perda de mandato de deputados e senadores. Na época, os senadores petistas apoiaram a PEC. No dia 13 de março de 2003, no entanto, o Senado rejeitou a proposta do senador Tião Viana. Na ocasião, muita "gente boa" que recentemente defendeu a abertura de voto no "Caso Renan", votou contra a proposta do Senador Tião Viana. Arthur Virgílio (PSDB), por exemplo, que fez veemente defesa do voto aberto no início do julgamento de Calheiros, disse, em 2003: "O voto secreto é um instrumento que deixa o parlamentar a sós com sua consciência em uma hora que é sublime, em que o voto é livre de quaisquer pressões, que podem ser familiares, do poder econômico, de expressão militar ou de setores do Executivo. Voto pela manutenção do voto secreto". Quando a proposta foi levada ao plenário em março de 2003 , todo o comando da atual oposição votou contra a PEC, incluindo Artur Virgílio, líder do PSDB, José Agripino, líder do DEM, e outros tucanos e democratas ilustres, como Tasso Jereissati (PSDB-CE), Heráclito Fortes (DEM-PI), César Borges (DEM-BA), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Jorge Bornhausen (DEM-SC) e Marco Maciel (DEM-PE).
Como se vê, nenhum tribunal de cassação que tenha tribunos com o perfil de moralidade no trato da coisa pública como a maioria dos senadores de oposição do DEM/PSDB poderia dar certo. Em tese, quem diz ao público que é contra o voto secreto, está querendo justificar-se perante a opinião pública, passando a idéia de que votaram contra Renan. Isso é apenas um álibi. Mas, pense: olhando o passado desses "excelentíssimos", será que dá para confiar neles? Será que, no escurinho da urna, não votaram pela absolvição de Renan Calheiros? Vimos Renan fazendo várias insinuações fortes em plenário contra esses Senadores – sobrou até para o gaúcho Pedro Simon (PMDB) – mas todos silenciaram. Por que será? Há políticos que ainda crêem que a mediocridade e a hipocrisia são os caminhos reais para o sucesso. Não têm coerência política, acreditam com convicção que se pode enganar todo o povo durante todo o tempo. Pregam uma coisa e fazem outra. Como diz a letra da música "Vossa Excelência", dos Titãs, "Sorrindo para a câmera/ Sem saber que estamos vendo/ Chorando que dá pena/ Quando sabem que estão em cena/ Sorrindo para as câmeras/ Sem saber que são filmados... Vamos esperar que tudo caia no esquecimento/ Aí então.../ Faça-se a justiça!/ Vamos arrumar vossas acomodações, Excelência".

FALSO DEBATE NO CASO RENAN CALHEIROS

Essa o meu camarada Luciano de Sapucaia do Sul mandou: Tenho acompanhado debates na TV onde apenas se discute se o Governo teve participação ou não na absolvição do Senador Renan Calheiros, não que isso não seja relevante, mas é bom lembrar algumas coisas.


  • Renan Calheiros é Senador eleito pelo Estado de Alagoas, o Estado do Fernando Collor de Mello, o qual voltou à vida pública como Senador.
  • Renan Calheiros é filiado do PMDB, então ele é um problema do PMDB e não do PT.
  • A votação foi secreta, porém em 2003 o Senador Tião Viana do PT apresentou proposta de voto aberto para caçassão, mas o Dem (antigo PFL) e o PSDB naquela votação dessidiram em bloco para que a votação fosse fechada e hoje os caras de pau dão discursos demagógicos
  • O Senador Paulo Paim (PT-RS) abriu seu voto pela caçassão.
  • O Zambiase (PTB-RS) ficou quietinho, porque será que não abriu o voto?
  • O Senador Simon (PMDB-RS) também não abriu seu voto, porque?
  • O Senador Simon ouviu fortíssimas insinuações de Renan no plenário e permaneceu calado sem revidar. Será que o Renan tem o "rabo dele preso"? Ou será que enquanto o Renan insinuava ele não ouviu porque estava tirando sua soneca de costume?
  • Porque a RBS não convida o PMDB para debater o Caso Renan, será que por ele ser "só" Senador deles, eles não tem nada com isso?
  • Enquanto isso o PMDB do Renan "passa de lombo liso" como se diz em nossa terra gaúcha.


quinta-feira, setembro 13

PIZZA RENAN SAINDO...

É inaceitável o que ocorreu no Senado brasileiro, com a absolvição de Renan Calheiros. Não importa aqui, que Renan sofre uma perseguição por parte da mídia que FHC não sofreu quando fez a filha fora do casamento com a jornalista da Globo - que a Globo tratou de esconder mandando-a para Europa. O que importa aqui é o respeito com o povo brasileiro. Por hora começam a surgir rumores –que assino em baixo- que o Senado poderia ser “riscado do mapa” que ninguém iria sentir falta a não ser os Senhores Senadores no alto de suas pompas.

quarta-feira, setembro 12

SORRIA, VOCÊ ESTÁ SENDO FILMADO

A cidade de Dois Irmãos avançou no que diz respeito à instalação de câmeras de vigilância. Na terça-feira (11), foi aprovado na Câmara de Vereadores projeto de Lei n° 051/2007, que autoriza a Prefeitura a firmar convênio com o Conselho de Segurança (Consepro) para a compra de seis câmeras. O convênio terá custo de R$ 145 mil para o Município. No dia 28 de agosto durante uma sessão da Câmara de vereadores que assisti, o presidente do Consepro Alan Caldas falou sobre as instalações das câmeras e segundo ele, A prefeitura de Dois Irmãos tinha cinco projetos, dos quais o valor menor era de 300 mil. O Consepro fez uma pesquisa e conseguiu pela metade do preço. O Consepro está de Parabéns por essa iniciativa, com certeza teremos reduções na criminalidade, pois esses equipamentos de vigilância inibem a ação de meliantes. A única questão que fica é com relação ao valor orçado pela Prefeitura. Por que teve tanta diferença? A uma evidente falta de seriedade com o dinheiro público por parte da administração PMDB/PP. E isso, a população já está vendo!

AMOR, QUANTOS CAMINHOS (Pablo Neruda)

“ Amor, quantos caminhos até chegar a um beijo,
que solidão errante até tua companhia!
Seguem os trens sozinhos rodando com a chuva.
Em taltal não amanhece ainda a primavera.
Mas tu e eu, amor meu, estamos juntos,
juntos desde a roupa às raízes,
juntos de outono, de água, de quadris,
até ser só tu, só eu juntos.
Pensar que custou tantas pedras que leva o rio,
a desembocadura da água de Boroa,
pensar que separados por trens e nações
tu e eu tínhamos que simplesmente amar-nos
com todos confundidos, com homens e mulheres,
com a terra que implanta e educa cravos.”

Pablo Neruda

FUTURO AMEAÇADO

Novos alertas sobre os efeitos do aquecimento global
Organismos internacionais e cientistas lançam novas advertências sobre as ameaças do aquecimento do planeta. Segundo a FAO, segurança alimentar está ameaçada. Ecologistas espanhóis dizem que 200 milhões de pessoas podem virar refugiados ambientais. Na Inglaterra, cientistas dizem que mundo deve ultrapassar o limite considerado perigoso. > LEIA MAIS
Reportagem de Marco Aurélio Weissheimer da Carta Maior

COMISSÃO DE TRABALHO APROVA QUARENTENA MAIOR E REGRAS CONTRA CORRUPÇÃO

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou hoje o Projeto de Lei 7528/06, do Poder Executivo, que disciplina as obrigações e regras a serem cumpridas pelos agentes públicos em caso de conflito de interesse público-privado ou de acesso a informações privilegiadas. O projeto ainda estabelece regras e amplia de quatro meses para um ano o prazo de quarentena para quem tiver ocupado esses cargos.
O relator, deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), lembrou que, como signatário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, o Brasil se comprometeu a adotar sistemas destinados a promover a transparência e a prevenir conflitos de interesses, ou a manter e fortalecer tais sistemas. "Essa norma, por si só, já exigia do governo brasileiro as providências legislativas constantes deste projeto de lei", afirmou.Passo importanteO relator aponta como um passo importante no caminho do combate à corrupção no serviço público a definição de conflitos de interesse e informações privilegiadas, bem como a fixação de limites para a atuação dos agentes públicos quando envolvidos em situações desta natureza, durante ou depois o exercício do cargo ou emprego.As regras valem para ministros, cargos de natureza especial ou equivalentes, ocupantes de Direção e Assessoramento Superior (DAS) níveis 5 e 6, além de presidentes, vice-presidentes e diretores de autarquias, fundações públicas, empresas públicas ou sociedades de econcomia mista. Também estarão sujeitos às normas os ocupantes de cargos cujo exercício proporcione acesso a informação privilegiada, capaz de trazer vantagem econômica ou financeira para o agente público ou para terceiro.TramitaçãoA proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Vania Alves

Edição - Francisco Brandão


(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

terça-feira, setembro 11

"REÚNAM"

Segundo Helena do blog Amigos do Presidente, a decisão sobre o futuro político do presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), parece discussão de torcedores de times de futebol. Cada um defende de forma apaixonada o julgamento final do presidente da Casa. Com isso, a imagem do Senado se deteriora cada vez mais.