O IMPACTO DO MEGA TARIFAÇO DE YEDA

A Governadora Yeda encaminhou à Assembléia Legislativa proposta de aumento de
impostos que, segundo o Governo, deve gerar um acréscimo de receita direto da ordem de R$ 979 milhões.

A proposta do Governo atinge os seguintes produtos e percentuais:
- Supérfluos: de 25% para 28%.
- Óleo Diesel: de 12% para 13%.
- GNV: de 12% para 25% (posteriormente retificado para 18%).
- Energia elétrica residencial acima de 50 KWh e comercial: de 25% para 30%.
- Telecomunicações, exceto celular pré-pago: de 25% para 30%.
- Gasolina e Álcool: de 25% para 30%.
- Refrigerante: de 18% para 21%.
- Alíquota básica: de 17% para 18%.
A comparação com o Tarifaço do Governo Rigotto, que atingiu as chamadas Blue Chips (energia elétrica residencial acima de 50 KWh e comercial, telefonia, gasolina e álcool combustível) com um aumento em 2006, de 25% para 29%, no caso da telefonia e energia elétrica e de 25% para 28% para gasolina e álcool e que resultou num aumento da arrecadação da ordem de R$ 700 milhões é inevitável.

O estranhamento é maior pois, mesmo que consideremos que as Blue Chips correspondem
a 43% da arrecadação de ICMS, tanto o percentual maior relativo às Blue Chips atualmente proposto quanto a inclusão de outros setores e, mais importante, o fato de a alíquota básica também ser majorada, reflita em tão pouco acréscimo na arrecadação. Ademais, não se pode ignorar que, ao contrário de uma economia em queda – tanto pelo desempenho da produção agrícola, quanto pela queda na indústria – situação vivida pelo Estado principalmente em 2005, hoje a economia gaúcha está em franca recuperação e crescimento. Portanto, se havia um ambiente de “freio” da arrecadação no momento do Tarifaço do Governo Rigotto, hoje há um ambiente completamente favorável ao crescimento da arrecadação sem aumento de impostos, o que poderia refletir em uma estimativa de arrecadação ainda maior. É bom lembrar que, pelo bom desempenho da economia gaúcha – que nos leva à expectativa de, pelo menos acompanhar o desempenho nacional, de crescimento de 4,5% a 5% – e apesar da volta das alíquotas a seus percentuais de 25%, a arrecadação gaúcha em 2007 se estabilizou praticamente nos valores arrecadados em 2006.
Por estes motivos nos desafiamos a buscar, mesmo com os parcos números relativos ao
desempenho setorial do ICMS gaúcho e sem acesso à base de dados capaz de dirimir a
possibilidade de erro a quase zero, dados capazes de nos responder: qual a estimativa mais aproximada de arrecadação com a implantação deste Mega Tarifaço?
Utilizando essencialmente documentos publicados no site da Secretaria da Fazenda e com base no desempenho da arrecadação do ICMS deste ano de 2007, fizemos o cálculo considerando, essencialmente: o aumento das alíquotas das Blue Chips, do setor de bebidas e, num cálculo aproximado, o reflexo na arrecadação do aumento da alíquota básica de 17% para 18%, como também utilizando o peso de cada um destes itens na arrecadação total. Desta forma, concluímos que a aplicação do Mega Tarifaço do Governo Yeda deve refletir em um aumento da arrecadação de aproximadamente R$ 1,7 bilhões.

Documento elaborado pela Coordenadoria Bancada PT/RS
Assessoria Técnica

O CIRCO E SEU PICADEIRO

As sessões da câmara de vereadores de Dois Irmãos, são um verdadeiro “circo”, tem vereador que passa o tempo todo provocando (Elony Niland-PP), tem o Paulinho Quadri- PMDB que acha que a culpa de tudo que acontece de errado no mundo é do Lula e ainda canta de galo se orgulhando de ter derrubado as emendas da oposição como fez na ultima segunda (22), onde falou de “boca-cheia” e estufando o peito que “quando era presidente da Câmara derrubou 32 emendas na LDO da oposição”. Pasmem munícipes de Dois Irmãos, um vereador que se gaba de ter derrubado emendas que iriam beneficiar a população, derrubadas porque foram apresentadas pela oposição. Vejam a arrogância daqueles que se acham os “espertos” os “poderosos”. Na sessão do dia (8) ele distribuiu uma lista com os supostos votos contra de deputados federais à emenda no Fundeb, citando a Deputada Manuela-PCdoB e o Dep. Tarcísio Zimmermann-PT . Mas uma vez temos que esclarecer as asneiras colocadas pelo vereador...
A queixa inicial dos municípios é contra os Estados que não fazem o ressarcimento pelo transporte dos alunos da rede estadual transportados pelos municípios.
Em primeiro lugar, há que esclarecer que a MP do FUNDEB não trata do transporte escolar.

Em segundo lugar, a emenda proposta é inconstitucional, pois pretendia que recursos dos fundos fossem utilizados para ressarcimento dos municípios em virtude do transporte dos alunos da rede estadual.
A inconstitucionalidade é evidente, uma vez que a E.C. 53 deixa claro que a distribuição dos recursos dos fundos de volta a estados e municípios se dará EXCLUSIVAMENTE em função do número de matrículas.

Portanto, não há outra possibilidade.
Ainda, mesmo se não fosse inconstitucional, seria uma estultice, para quem quer ser ressarcido, usar dinheiro de um fundo cujos recursos são, em parte, resultado da própria contribuição.
Além disso, houve em plenário uma tentativa de acordo que poderia viabilizar tal ressarcimento que foi rejeitada pela oposição.
Finalmente, o último artigo do PLV da MP 339/06 afirma que a União fará uso de recursos orçamentários para apoiar o ensino médio e o transporte escolar.

A Pergunta que não quer Calar: Por que o Vereador Paulinho Quadri (PMDB), não cobrou do Governo Rigotto (PMDB) que ficou devendo para Dois Irmãos o repasse do transporte escolar que é dever do Estado?

HUMOR

O Gremista vira indignado para seu amigo dizendo:

- Pôxa... Acho que meu cachorro é colorado.

- Como tens tanta certeza?

- Ah, quando o inter perde pro Grêmio, ele vai para a casinha dele e fica meio triste e quando o inter empata com o Grêmio, ele também não sai da sua casinha.

- Sim, mas, e quando o Inter ganha do Grêmio?

- Ah, não sei ainda. Só tenho o cachorro há dois anos !!!!!

Charge:Blog do Kayser

RS É ÚNICO COM DÉFICIT EM LISTA DE 24 ESTADOS

Contas gaúchas estão em situação pior que as de Maranhão, Piauí e Sergipe, todas superavitárias. O Rio Grande do Sul é o único de 24 Estados a apresentar déficit nominal entre janeiro e agosto deste ano. O levantamento, feito pelo jornal O Estado de S.Paulo, indica que, se o superávit da maioria dos Estados reflete um momento positivo das contas públicas, possibilitado pelo aumento das receitas de ICMS e a contenção de despesas, as finanças gaúchas se encontram em um momento crítico.Apenas o Rio Grande do Sul não está conseguindo gerar superávit nominal entre os 24 Estados pesquisados. Embora a governadora Yeda Crusius (PSDB) cite previsões otimistas, o Rio Grande do Sul está sofrendo um processo de deterioração das finanças que começa a lembrar a crise da vizinha Argentina. Ainda é um dos lugares com a melhor qualidade de vida no País, mas o seu desempenho social e econômico começa a ser ameaçado por uma coleção dos piores indicadores fiscais: o maior endividamento entre os Estados, o mais alto gasto com pessoal e aposentados, o mais baixo investimento e a quarta menor receita de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).O resultado disso é que, gastando muito e mal - e arrecadando pouco -, o Rio Grande do Sul tem uma história de déficits crônicos e não consegue reduzir a dívida. Neste ano, o excesso de despesas sobre as receitas deve chegar a R$ 1,2 bilhão.

Charge: Blog do Kayser

NO GOVERNO LULA RENDA DOS MAIS POBRES AUMENTOU 11,99%

Dados coletados pelo economista Marcelo Neri, da FGV, ajudam a entender melhor a indestrutível popularidade do Presidente Lula. Entre 2005 e 2006, pela primeira vez na história deste país (parafraseando o próprio Lula), o Brasil assistiu à combinação de aumento de renda com redução na desigualdade social. No ano passado, os 50% de brasileiros mais pobres tiveram aumento de renda de 11,99%, um índice espetacular mesmo para padrões chineses. No mesmo período, a renda dos 10% de brasileiros mais ricos cresceu 7,85%, um ganho maior que na Índia. No governo Collor, o Brasil também registrou redução na desigualdade social, mas isso ocorreu porque tanto ricos quanto pobres perderam renda. Nos anos do governo Fernando Henrique e do Plano Real, os pobres tiveram aumento de renda, mas o rendimento dos ricos foram bem maiores. Segundo a pesquisa, Lula ganha dos dois.

Do blog Amigos do Presidente.

PERGUNTAR NÃO OFENDE

Luiz Antônio Magalhães destaca, no Entrelinhas, nota publicada pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo:

NOVO ENDEREÇO - A jornalista Miriam Dutra, da TV Globo, deixou Barcelona depois de 11 anos na cidade. Ela foi transferida para Londres, onde passa a integrar a equipe de Marcos Losekan, chefe do escritório da Globo na cidade.
Magalhães escreve: "A pergunta que não quer calar é simples: alguém sabe qual foi a última matéria realizada pela jornalista para algum dos telejornais da TV Globo?

Para quem não sabe, Miriam Dutra é mãe de um menino chamado Tomás. O pai dele atende pelo nome de Fernando Henrique Cardoso. A imprensa brasileira achou um horror que Renan Calheiros tenha usado um amigo lobista para pagar a pensão alimentícia de sua filha com Mônica Veloso. Mas nunca deu um pio sobre o caso de FHC. Não é no mínimo esquisito que a TV Globo, uma concessionária de serviço público, pague salários e mantenha uma jornalista no exterior sem que ela realize uma mísera pauta para seus telejornais?"