A IMPRENSA E A DESILUSÃO POLÍTICA

Por: Antônio Augusto de Queiroz*
O Brasil está passando por um processo absolutamente curioso do ponto de vista da percepção e participação política. Na proporção em que avançam a transparência e o controle sobre os atos dos agentes políticos, aumentam a desilusão, o descrédito e a falta de disposição das pessoas para participarem da política, especialmente em razão dos custos de imagem. Há algo de muito errado nisso.
O modo como vêm sendo divulgados os recentes escândalos políticos – em geral captados e desvendados por órgãos oficiais – tem produzido um efeito contraditório. A ausência de qualquer menção aos avanços das instituições na percepção e descoberta de desvios, a partir do trabalho dos órgãos que combatem a corrupção – como Ministério Público, Controladoria Geral da União, Polícia Federal, Tribunal de Contas e Receita Federal – transmite a idéia de aumento da corrupção, quando ocorre exatamente o contrário, ou seja, o combate à corrupção.
Para corrigir esses equívocos de percepção e contribuir para a melhoria do padrão ético, a partir da punição exemplar dos culpados, duas ações são necessárias e a participação da imprensa é fundamental em ambas: uma de esclarecimento e outra de mudança legislativa e de postura dos membros dos três poderes.
A primeira – de esclarecimento – passa por mostrar que delinqüir tem custos e conseqüências sérias porque o Estado e a sociedade já dispõem de meios para descobrir, denunciar e processar seus atores, que responderão civil e penalmente pelos seus atos. Simplesmente denunciar, sem esses cuidados, deseduca porque passa a impressão de que o crime compensa, além da falsa idéia de aumento da deterioração do padrão ético.
A segunda – de mudança de postura e da legislação – consiste em cobrar das autoridades medidas voltadas para apurar, denunciar, julgar e punir os culpados, chamando à responsabilidade cada um dos três poderes. Do Poder Executivo exigir condições para aperfeiçoamento do trabalho dos órgãos de controle, fiscalização, transparência e responsabilização. Do Legislativo a discussão, formulação e votação de projetos que tornem célere a prestação jurisdicional, notadamente com mudanças nos códigos de processo para evitar recursos protelatórios que levam à prescrição dos processos e, em conseqüência, à impunidade. E do Judiciário, rigor e celeridade no ato de julgar.
O Brasil, desde a Constituição de 1988, já melhorou muito os mecanismos de fiscalização, controle e responsabilização dos agentes públicos, tanto pela profissionalização da burocracia, a partir do mérito e do concurso público, quanto pela criação de órgãos e de atribuições voltadas para a transparência da gestão estatal.
A impressão de impunidade é real porque se espelha na punição de detentores de mandato, cujo processo de julgamento passa por três etapas. A primeira é interna corpori, ou seja, os parlamentares julgam seus colegas e, nos casos do mensalão e das sanguessugas, houve absolvição quase que generalizada. A segunda é o julgamento das urnas, e nesse particular já houve avanço, a ponto de terem retornado apenas cinco dos 84 deputados denunciados na CPI das sanguessugas. O terceiro é o processo judicial, produto de denúncia do Ministério Público.
No julgamento do Judiciário é que está o principal problema. A frouxidão dos códigos de processo, que permitem reiterados recursos (quase todos de natureza protelatória), e a lentidão do Judiciário levam, quase que invariavelmente, à prescrição e extinção do processo antes do julgamento do mérito. Quem possui recursos para contratar bons advogados, mantidas as atuais regras, nunca será punido penal e civilmente.
A tarefa, portanto, é persistir no aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e, principalmente, cobrar das autoridades mudanças nos códigos de processo para dar celeridade à prestação jurisdicional, punindo exemplarmente todos os culpados. E a imprensa é fundamental nesse processo. A mera denúncia – sem essas preocupações – apenas aprofunda o ceticismo e a desilusão com a política, além de afastar quadros éticos da disputa política e contribuir para piorar a qualidade da representação.
* Jornalista, analista político e Diretor de Documentação do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

OLHA A PIZZA

Mais uma Pizza está saindo do forno do Conselho de Ética do Senado. O caso Renan Calheiros (PMDB-AL) ao qual, tudo indica que pagava pensão para sua filha constituída em uma relação extraconjugal com dinheiro de Lobistas. O Conselho de Ética ouve nesta segunda o lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Jr., acusado de pagar despesas pessoais do presidente do Senado, e o advogado da jornalista Mônica Veloso, Pedro Calmon. A principal testemunha não irá ser ouvida que é a própria Mônica Veloso.

AS CRUZADAS MORAIS SELETIVAS DO SENADOR SIMON

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) ficou conhecido nacionalmente como um paladino da moralidade e da luta contra a corrupção. Neste domingo, o senador propõe, em um artigo publicado na Folha de São Paulo, que a população saia às ruas contra a corrupção e pelo fim da impunidade. Intitulado “Reage, Brasil!”, o artigo diz, entre outras coisas, que “nunca, em nenhum momento da nossa história política, os três Poderes da República estiveram tão contaminados pela corrupção”. Simon não apresenta nenhum dado para sustentar tal afirmação, apelando para sua biografia como elemento de prova do que está dizendo. As cruzadas morais do senador gaúcho têm uma particularidade curiosa. Elas nunca se referem às denúncias de corrupção que atingem seus correligionários no Rio Grande do Sul. Quando tais denúncias surgem na província de São Pedro, envolvendo políticos de seu partido ou aliados, reina o silêncio. Alguém lembra de algum pronunciamento irado e indignado do senador Simon, cobrando investigações rigorosas sobre as denúncias contra a Máfia das Consultas, levantadas por uma série de reportagens do jornalista Giovani Grizotti? Denúncias que envolveram, entre outros, Elmar Schneider e João Osório, políticos do PMDB. Alguém ouviu algum comentário sobre o texto publicado no site da Assembléia Legislativa, onde o ex-deputado Schneider diz que “nos primeiros quatro anos de mandato em que trabalhou em parceria com o seu companheiro de partido, deputado João Osório, foram contabilizadas mais de quinhentos atendimentos mensais entre baixas em hospitais, cirurgias e consultas de rotina”, feito obtido através da intermediação dos seus respectivos mandatos? (clique AQUI para ler). Alguém ouviu algum discurso inspirado condenando a utilização de albergues por deputados para angariar votos, conforme denúncias que envolveram entre outros, os deputados Osvaldo e Márcio Biolchi, do PMDB?
Alguém lembra de uma fala de Simon cobrando explicações do vereador Luizinho do Sete, do PMDB de Sapucaia do Sul (RS), que contratou a mulher, a sogra, o filho e o gerente da loja de carros da qual o edil é proprietário? Ou ainda, alguém lembra de algum pedido de explicações do senador sobre o processo de privatização da Companhia Riograndense de Telefonia (CRT), durante o governo Britto, do PMDB, que contou, entre outras coisas, com a nebulosa participação da RBS, principal empresa de comunicação do Estado, e do grupo Oportunity, onde Britto foi trabalhar após deixar o governo? As cruzadas morais do senador parecem ser marcadas por uma curiosa seletividade geográfica e política. Uma seletividade que ajuda a identificar o lugar a partir do qual ele realmente fala.

Marco Weissheimer RS Urgente.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Algumas semanas atrás, numa postagem feita por um anônimo aqui neste blog (possivelmente filhote da corja que administra esse município), ele falava mal do Orçamento participativo, pois, hoje vou falar da experiência maravilhosa que os moradores de São Leopoldo estão vivendo. Não bastasse ser a cidade que mais construiu casas para pessoas de baixa renda de toda nossa região e grande Porto Alegre o Orçamento Participativo “está a milhão”. Esta semana o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, visitou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Alberto Pasqualini. O objetivo da vistoria foi acompanhar o andamento da obra da quadra poliesportiva na instituição, localizada no bairro Campina. A obra foi reivindicada pela comunidade através do Orçamento Participativo. Além da quadra, foram construídos vestiários e palco. Vanazzi destacou que a demanda está sendo muito esperada pela população, pois o bairro é carente de quadras. "Esta construção é importante para a comunidade que poderá participar e cuidar da área, e ainda melhorar o aproveitamento dos estudantes que terão um espaço qualificado para realizarem atividades recreativas, esportivas e de lazer", frisou. ExpectativaPara a diretora da escola, Silvia Maria Kunrath, a expectativa da direção e dos estudantes em relação a obra é muito grande. "Os alunos acompanharam o andamento das obras desde o início e estão ansiosos para utilizarem o local", afirmou. Ela comemorou a realização desta obra tão importante na escola. "Tenho 19 anos de município e é a primeira vez que vejo uma administração investir em uma obra de qualidade na periferia. Sempre morei e trabalhei em bairro e para nós é uma satisfação ver isto se realizando. Estou muito feliz", destacou. A titular da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Smed), Maria Luiza Sedrez, e a chefe do setor de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, Carla Gorski, acompanharam a vistoria. A equipe foi acompanhada pela diretora e as supervisoras Carla Doebber e Rosane Herpich. O valor orçado para construção foi de R$ 359.050,60. A área da obra consiste em 599,93 metros quadrados.
Enquanto que no nosso município as coisas são decididas dentro de quatro paredes, como o “elefante branco” do Palco Móvel, em outros municípios com administrações sérias as coisas acontecem e com a participação da população.