GOVERNO LULA REPASSA R$ 147,7 MILHÕES PARA A SAÚDE DO RS

Em meio à discussão sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou o aumento em R$ 147,7 milhões anuais de recursos para o setor no Estado do Rio Grande do Sul. A informação foi dada em encontro com a governadora Yeda Crusius. Os recursos serão destinados à ampliação do limite de gasto do chamado Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade, além do reajuste médio de 30% nos valores pagos por procedimentos como partos, consultas médicas especializadas, internações, UTIs e cirurgias, entre outros.Com a medida, o gasto per capita em saúde no Estado sobe de R$ 119,9 para R$ 132,52 com esse tipo de procedimento. O aumento elevou para R$ 1,45 milhões o limite de gasto, com recursos da União, para esses procedimentos no Rio Grande do Sul. Os novos recursos devem desafogar o setor de média e alta complexidade, que abrange de consultas especializadas a cirurgias cardíacas. “Traçamos uma estratégia para aumentar os serviços oferecidos à população, em um esforço para diminuir as filas, e para melhorar a remuneração pelos serviços realizados no Sistema Único de Saúde, o que resolve em parte reivindicações por melhor financiamento da rede pública. Para o crescimento da oferta no Estado do Rio Grande do Sul, são R$ 30,7 milhões. Para a melhor remuneração, R$ 116,7 milhões”, afirmou o ministro.O Rio Grande do Sul também é um parceiro do governo federal em programas como o Saúde da Família, mantendo 1.062 equipes em ação, o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), implementado em 39 municípios, e o Brasil Sorridente, com 15 centros odontológicos em funcionamento e 521 equipes de saúde bucal atendendo a população.

DEM, PMDB E PSDB LIDERAM RANKING DA CORRUPÇÃO ELEITORAL

Notícia publicada no blog RS Urgente.

O dossiê “Políticos cassados por corrupção eleitoral”, produzido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, aponta o DEM, o PMDB e o PSDB liderando o ranking de partidos que mais tiveram políticos cassados desde o ano de 2000. Neste período, a Justiça Eleitoral brasileira cassou o mandato de 623 políticos. O DEM lidera o ranking com 69 cassações (20,4%), sendo seguido pelo PMDB com 66 (19,5%) e pelo PSDB com 58 (17,1%). Em quarto, aparece o PP com 26 casos (7,7%), seguido pelo PTB com 24 (7,1%) e pelo PDT com 23 (6,8%). O PT aparece em nono no ranking das cassações com 10 casos (2,9%). A pesquisa foi feita com base nas informações disponíveis nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O levantamento não inclui políticos que perderam cargos em virtude de condenações criminais.
A pesquisa, divulgada no dia 4 de outubro, foi realizada pelo juiz Márlon Reis, que desenvolve atualmente tese de doutorado sobre o tema na Universidade de Zaragoza, Espanha. Ele também é presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (ABRAMPPE) e integrante do Comitê Nacional do MCCE. Na divisão por Estados, Minas Gerais lidera o ranking com 71 cassações, sendo seguido pelo Rio Grande do Norte, com 60 casos, São Paulo, com 55, e Bahia, com 54. O Rio Grande do Sul aparece em quinto lugar, com 49 casos. Entre os cinco estados com mais políticos cassados desde 2000, três são das regiões Sul e Sudeste, supostamente as mais politizadas do país. Segundo dados da Corregedoria Geral Eleitoral, ainda tramitam 1.100 processos relativos às eleições de 2006. Todos eles podem levar à cassação de mandatos.

MÔNICA DESPE A TODOS

Texto de Martha Medeiros
Peguemos um acontecimento trivial, que está praticamente perdendo a atualidade e que daqui a uma semana não será mais comentado nem em fila de banco, nem em mesa de churrascaria: as fotos da jornalista Mônica Veloso na Playboy.
O que sabemos de concreto sobre o fato: ela teve um caso com um senador da República, casado. Ninguém tem nada a ver com isso, são dois adultos e fazem o que bem entendem. No entanto, ele acabou colocando a República na história porque pagava pensão pra moça com dinheiro que não era dele, e sim de aliados que ele favorecia com sua ascendência política, o que passa a ser assunto nosso, já que Renan Calheiros é funcionário meu, seu e de todo o povo brasileiro.
O caso deles termina, pormenores vêm a público e, depois de prolongadas e irrefutáveis denúncias, Sua Excelência renuncia usando o eufemismo "licença" para sair de cena com alguma pose, como se isso fosse possível depois do trucidamento moral e ético. Ela? Linda! Faturando com gosto. Mas, em entrevistas, negando-se veementemente a falar sobre o pai da sua filha, que, segundo ela, nada tem a ver com a venda da revista ou com a futura biografia que pretende lançar sobre os bastidores da política em Brasília - projeto que é bom que saia logo antes que a esqueçam.
Gente, eu sonhei tudo isso ou é real?
Primeiro: a Playboy, revista respeitada em seu segmento, sempre alternou ensaios sensuais com mulheres famosas e mulheres contingentes, digamos assim. Atualmente, as contingentes estão mais requisitadas do que nunca e, se não forem deusas, o photoshop está aí pra isso mesmo. Muitas artistas consagradas e respeitadas já fotografaram também por dinheiro, mas souberam dar à sua nudez algum conceito, alguma mística, algum mistério. Agora é essa liquidação, esse fim de feira.
Segundo: Mônica se recusa a falar em entrevistas sobre Renan Calheiros, como se o fato de ela ter sido pivô de um escândalo político nada tivesse a ver com sua projeção momentânea. É um faz-de-conta constrangedor e hipócrita: ela se comporta como se tivesse sido convidada apenas por ser bonita, quando, na verdade, no Brasil, chuta-se uma árvore e caem 10 Mônicas Veloso, só que nenhuma com a história peculiar que ela tem pra contar - mas que, recatada, não conta.
Terceiro: que mediocridade é essa que estamos vivendo e consumindo? Uma sociedade sem vergonha de se expor, sem vergonha da própria farsa, sem vergonha de faturar em cima de situações vexatórias, sem vergonha de ganhar dinheiro a qualquer custo, uma sociedade absolutamente sem pudor.
Já tivemos glamour, já tivemos cultura, já tivemos um certo refinamento, uma certa discrição. Foi em outra vida. Que bando de chinelões nos tornamos.

OLHA A DIFERENÇA VEREADOR!

O vereador de Dois Irmãos Paulinho Quadri (PMDB), (aquele que acha que tudo é culpa do Lula, inclusive quando se trata de um problema do município), tocou na questão das concessões das rodovias federais durante a sessão de ontem (15). Acho que ele não estava muito esclarecido- como sempre. Mas vamos esclarecer as duvidas levantadas pelo vereador:

O leilão que definiu as concessões de sete trechos de estradas federais, realizado no dia (9), mostrou de maneira cristalina a diferença entre o (des) governo FHC e o governo Lula. O processo de entrega destes trechos, deflagrado ainda na gestão tucana, foi retardado ao máximo por Lula, que mudou as bases do negócio para que nem o Estado nem o usuário das rodovias saíssem prejudicados.

Resultado: Foi registrado deságio de até 65% sobre o valor das tarifas de pedágio por trechos definidos, que serão pagos pelos usuários a partir de meados do ano que vem o pedágio cobrado nos trechos concedidos será, em média, de R$ 0,02 por quilômetro. Nas rodovias paulistas, privatizadas pela tucanada, a média é seis vezes maior: R$ 0,12.Isso quer dizer que, até mesmo quando se trata de descascar os abacaxis da herança maldita, nosso governo é muito melhor do que o deles. Neste caso, 500% melhor!

A Diferença:

Bastaria seguir o modelo demo-tucano de leilões de concessões, colocando pedágios altos, conseguindo um alto ágio para encher os cofres.

O baixo pedágio das concessões federais tornou-se referência que nenhum governante pode mais fugir.

Não dá mais para inventar desculpas, e jogar a conta dos altos pedágios nas costas do povo. O cidadão não vai aceitar.Aliás, no âmbito federal, o TCU (Tribunal de Contas da União) exigiu estudos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestes), para revisar os preços para baixo das antigas concessões federais, pois devem estar com valores abusivos, muito acima da realidade de custos. Em 30 dias a ANTT deve entregar seu estudo.

Concessão demo-tucana:

Dutra (Rio-São Paulo)402 km = R$30,60 - 7,60 por 100km

Concessão do governo Lula:

Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba)401 km = R$8,16 - 2.01 por 100km

Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte)562 km = R$7,92 - 1,40 por 100km

A via Dutra (Rio-São Paulo), o melhor negócio do Brasil para as concessionárias, por ter o maior movimento, é mais curta do que a Fernão Dias (São Paulo - BH), e está com um pedágio muito mais alto, devido às concessões da época demo-tucana.

CPI DOS PEDÁGIOS

Foi melancólico o fim da CPI dos Pedágios na noite desta segunda-feira (15). O relatório, aprovado pela maioria, deixou muitas perguntas sem respostas e ignorou suspeitas de irregularidades envolvendo empresas ligadas às concessionárias. Genérico e superficial, não pediu o indiciamento de ninguém pelo descumprimeto de cláusulas contratuais, omissão na fiscalização, clonagem de notas e sonegação fiscal, fatos que vieram à tona no decorrer das investigações. Para os deputados oposicionistas, a CPI chegou ao fim prematuramente, sem apontar medidas para evitar prejuízos à sociedade e sobrecarga financeira aos usuários. “Após um desfecho nunca visto na história da Assembléia Legislativa, a CPI dos Pedágios só conseguiu levantar as principais suspeitas existentes na sua instalação, mas não consegiu responsabilizar nenhum gestor deste processo”, diz a declaração de voto por escrito apresentada pelos representantes do PT na comissão de inquérito, Marisa Formolo e Dionilso Marcon.

Além de tentar preencher lacunas do relatório elaborado pelo deputado Berfran Rosado (PPS), o documento pede a apuração das responsabilidades de diversas autoridades estaduais e representantes das concessionárias pelo não cumprimento de contratos, interferência em depoimentos, punição de depoentes e omissão de informações. Os petistas recomendam, ainda, que o Estado não prorrogue os atuais contratos com as concessionárias, não feche vias alternativas e que realize um plebiscito em 2008 para que a população discuta uma nova alternativa para a conservação das estradas. O relator admite a prorrogação desde que haja contrapartida das concessinárias.

Sem respostas

Na opinião dos deputados petistas, o modelo de pedágios implantado no Rio Grande do Sul começo mal. O processo de licitação, segundo Marisa e Marcon, foi marcado pela ilegalidade tanto no processo de pré-seleção das empresas quanto no loteamentos dos trechos a serem explorados. Segundo os parlamentares, não houve competição e sim acordo entre as empresas, desrespeitando a Lei das Concessões. Por este motivo, os petistas pedem a responsabilização do diretor de Concessões do DAER, Sérgio Simões.

Classificando de retrocesso, a deputada Marisa Formolo criticou a sugestão do relatório de reduzir em 50% as tarifas para veículos com placas dos locais em que as praças estão inseridas. Ela lembrou que, em algumas localidades, como Viamão, os moradores já obtiveram na Justiça o direito à isenção para trafegar. “Trata-se de um retrocesso em relação a vitórias que a população vem conquistando a duras penas”, frisou.

A alteração da Taxa Interna de Retorno das empresas (TIR) de 14% para 18% também é questionada pelos deputados. A ausência, no relatório final, de explicações para o fato é um dos argumentos da oposição para defender a prorrogação da CPI. A falta de preocupação com os custos de operação das concessionárias, com a receita e com os investimentos constam na declaração de voto do PT como questões que não foram respondidas pelo relator. E os vínculos político-partidários de dirigentes do DAER e da AGERS são apontados como fatores que põem em dúvida a atuação dos órgãos e criam entraves à fiscalização das concessionárias.Segundo o PT, o relatório final não fez menção à clonagem de notas e crimes de sonegação fiscal que teriam sido praticados por concessionárias. Tampouco as divergências sobre o desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos foram equacionados pelo relatório final. Os petistas lembram que o valor de R$ 650 milhões, reivindicado pelas empresas, não é reconhecido pelo Estado e foi obtido a partir de informações das próprias empresas, segundo o depoimento do diretor de Concessões do DAER, Sérgio Simões. “Foi uma CPI criada a portas fechadas, que teve um relator chapa branca, se negou a abrir a caixa preta e produziu uma grande pizza”, avaliou Marcon.

Mais investigações

Ao contrário do relator, que poupou autoridades estaduais e representantes das empresas, o PT solicita que sejam apuradas as responsabilidades de oito pessoas, entre elas o presidente da AGERS, Alcides Saldanha, por permitir a realização de reuniões nas dependências do órgão por representantes das concessionárias com o objetivo de orientar depoimentos, e do conselheiro Guilherme Socias Vilella, em função de gravação em que ele sugere a uma testemunha que poderia combinar o depoimento com o relator. Pelo envolvimento no mesmo episódio, pede que sejam apuradas as responsabilidades de Eduardo Krause, funcionário da agência.Os petistas querem mais investigações sobre a conduta do ex-diretor geral do DAER, José Luis Rocha Paiva, que teria autorizado o início da cobrança nas praças de pedágio sem que as concessionárias tivessem concluído os trabalhos iniciais previstos nos contratos. O presidente da Associação Gaúcha das Concessionárias de Rodovias (AGCR), Marcos Picarelli, também está na mira do PT por não ter entregue a CPI notas fiscais para comprovar gastos com consultorias e propaganda. O diretor administrativo da Sultepa, Ângelo Villarinho da Silva, deve, segundo os deputados do PT, ser responsabilizado por não dizer a verdade à Comissão de Valores Mobiliários. Em ofício dirigido ao órgão, ele afirmou que havia projeto de lei na Assembléia Legislativa para prorrogar os pedágios, o que não é verdadeiro. Villarinho omitiu, ainda, a existência de processo por sonegação fiscal de R$ 33,5 milhões envolvendo empresas ligadas às concessionárias. O relatório apresentando por Berfran foi aprovado por sete votos favoráveis a cinco contrários. Mesmo assim, a declaração de voto apresentada pelo PT deverá ser publicada no Diário Oficial, integrando as conclusões da CPI dos Pedágios.

CHOQUE DE GESTÃO, O CHARLATANISMO GRANDILOQÜENTE

A fala do presidente Lula, quando expressou, há alguns dias, em alto e bom som, que choque de gestão, na sua visão, era criar empregos e oportunidades (ou algo nessa linha) foi manipulada e descontextualizada, de maneira capciosa, pela grande imprensa, de sorte que, ao final, ficou parecendo que o presidente havia dito uma enorme sandice, uma temeridade que sugeria “irresponsabilidade” e “incompetência” – o que não é, em absoluto, verdade.

Não utilizarei esse espaço para defender as palavras mal ditas pelo presidente, mas para questionar esse remédio amargo vendido como verdadeira panacéia por muito charlatão engravatado que circula por aí vestindo a fantasia de homem público competente e probo – travestindo assim a realidade, a verdade dos fatos.Em seguida, logo após a repercussão das palavras de Lula no noticiário, esses veículos, estrategicamente, abriram espaço para tucanos emplumados abrirem o bico e exibirem as cores enganadoras de sua plumagem. Li, dentre outros, um artigo do governador Aécio Neves, um outro do economista Yoshiaki Nakano (guru desse, vamos dizer, “chocante” modo de governar tipicamente tucano) e mais um punhado de alguns outros colunistas e articulistas. Esses últimos, jornalistas muito bem remunerados pelo exercício da sabujice aos “donos do poder”, confortavelmente abrigados na grande imprensa – onde mais?No caso específico do artigo do governador (reeleito em seu estado, diga-se), o que se vê é mera propaganda enganosa, cujo repertório de “argumentos” reduz-se à enumeração e divulgação de supostas (e questionáveis) realizações de seu governo. Os demais fazem uma costura, muito mal cerzida, um arrazoado de sofismas muito mal “arrematado”. Questiono, por exemplo: pode se considerar mérito de algum governo pagar os salários de seus funcionários – e, veja bem, pagar “em dia”! O artigo do governador diz ser meritório. Caberia uma pergunta: os funcionários públicos de MG têm recebido reajustes salariais que contemplem, pelo menos, a recuperação das perdas inflacionárias? Isso também – a exemplo de pagar em dia – deve ser considerado apenas mera obrigação de qualquer governante. Não há mérito algum nisso. Ou estou equivocado? Pelas informações e notícias que me chegam, o funcionalismo público de Minas Gerias há muito não recebe reajuste salarial. Aliás, vale frisar, o tratamento dispensado aos servidores públicos nas gestões tucanas é baseado em princípios nocivos, desrespeitosos, desumanos mesmo. Os tucanos, como se sabe, são os mercadores monopolistas dessa grife mentirosa e vazia do “choque de gestão”.A ministra Dilma Roussef foi uma das poucas vozes, no governo e no PT, sensatas e ponderadas o suficiente, para dizer, com rara propriedade, clareza e assertividade (característica essas tão raras nas nossas autoridades), que “choque de gestão” é mero recurso de propaganda. Ponto final. Touché, ministra!O tal “choque de gestão”, emblema da (in)competência tucana na gestão da coisa pública, propiciou, só para citar um exemplo, que as concessões de exploração das estradas paulistas se realizassem com a custa de pedágios altíssimos, escorchantes mesmo. O mesmo processo, agora tocado pela ministra Dilma (a mesma que trata com o devido desdém o tal “choque de gestão”), parece ter obtido resultados muito mais favoráveis ao erário e aos usuários das nossas estradas. É só comparar as tarifas de pedágio cobradas nas estradas paulistas e as que serão cobradas nas estradas federais – uma vez que a comparação entre serviços prestados só poderá ser feita quando esses serviços efetivamente começarem a ser prestados, por óbvio. Sim, o modelo, eu sei, é diferente – mas enfim não seria esse o melhor modelo?“Choque de gestão” é apenas uma expressão de efeito, grandiloqüente, cara aos charlatões com suas drogas milagrosas. Mera malandragem retórica, completamente destituída de sentido ou conteúdo. É uma ferramenta para o marketing político – apenas isso. Na cidade de São Paulo, o marketing político, do à época prefeito Paulo Maluf, teve a “sacada genial” de construir, às margens das principais avenidas (portanto, com máxima visibilidade), prédios populares batizados, com efeito, de “Cingapura”. Esses prédios eram construídos em terrenos onde antes existiam favelas – existiam e continuariam a existir, esclareça-se. A estratégia era a seguinte: construía-se ali dois ou três prédios, resolvia-se assim o problema de uns poucos sem-teto do local. O restante daquela população permaneceria na mesma favela, ali mesmo nas cercanias, agora oculta/escondida pelo portentoso prédio. A verdade estava por detrás da bonita e providencial edificação. Perceberam a jogada? Mas qual seria então a verdade/realidade que procura ocultar esse famigerado biombo do “choque de gestão”. Reflitamos sobre isso.Você sabe, o que diferencia o remédio do veneno é a dosagem. Da mesma maneira, uma descarga elétrica controlada pode salvar uma vida e reanimar um ser humano à beira da morte. Mas uma descarga elétrica pode também eletrocutar um indivíduo, levando-o a morte. Da mesma maneira o tal “choque de gestão” pode, isto sim, levar à falência do Estado ou da máquina pública – em vez de melhorá-lo(a) ou aperfeiçoá-lo(a).A estratégia de gestão tucana é, por todos, sobejamente conhecida. Conduzem, paulatinamente, os órgão e empresas do Estado à ruína: cortam recursos para investimento e custeio, demitem funcionários e, aos poucos que restam, pagam salários vis e desanimadores. Salários baixos traduzem-se em baixa produtividade, pois, como conseqüência imediata desse estado de coisas, vai fosso abaixo a auto-estima dos funcionários, levando-os ao desalento e a mais completa falta de motivação. Mas, aos olhos da sociedade, a culpa será sempre dos servidores “preguiçosos”, “que não gostam de trabalhar”. Os gestores tucanos fazem isso, não somente por incompetência ou porque são maus gestores; fazem-no para debilitar a estrutura do Estado e assim justificar/legitimar futuras terceirizações e privatizações – fontes sub-reptícias e primeiras do caixa 2 que virão a irrigar e fortalecer a máquina partidária. Estabelece-se assim uma promíscua e providencial relação de simbiose (ou seria parasitismo?) entre o público e o privado.Devemos, por exemplo, de saída fazer a seguinte pergunta: qual a produtividade que desejamos? Seja na esfera do funcionalismo público ou do privado. Aquela produtividade que visa, em primeiro lugar, o bem-estar do trabalhador ou aquela que visa tão-somente o acúmulo de capital – levando a mais-valia a um, antes impensável, paroxismo? Sim, pois existem, pelo menos, dois tipos de produtividade. A deletéria (ou produtividade ruim), que é aquela que é incentivada também, claro, com intuito de se obter redução de custos, mas que é obtida a qualquer custo, pagando-se o preço (altíssimo) da deterioração da saúde do trabalhador: o estresse e outras complicações e transtornos emocionais? Ou a produtividade boa, que é aquela obtida quando se propicia ao trabalhador boas condições de trabalho e salários mais justos? No “choque de gestão” tucano, ou nas empresas do chamado “hiper-capitalismo” predatório, com sua sanha voraz, um trabalhador chega a fazer o trabalho de três ou quatro como resultado de um “enxugamento” progressivo do quadro de pessoal.Essa fórmula/receita gerencial e a “competência” dos gestores tucanos, capatazes do neoliberalismo ou do “hiper-capitalismo” predatório, é por demais conhecida e não tem nada a ver com eficácia, eficiência ou competência administrativa (ou de gestão). É por demais batida: cortar gastos e investimentos, reduzir os custos com pessoal (por intermédio de cortes ou congelamento de salários), comprometer (sabotar) a qualidade dos serviços prestados, terceirizar e privatizar.Os paulistas já sentem na carne os efeitos do “choque de gestão” tão propalado pela grande imprensa e posto em prática na gestão Geraldo Alckmin – como foi na de FHC e, agora, na de José Serra. Desnecessário dizer (ou relembrar) aqui das condições em que se encontram hoje a educação, a segurança e a saúde pública no estado de São Paulo. Isso sem falar no desmonte/destruição realizado no patrimônio público e na máquina de um modo geral. Não à toa Alckmin, bem como seus correligionários, em geral não sabem dar uma resposta ao rótulo de “privatistas” ou debater gestão pública com a necessária seriedade.Com a palavra os cidadãos dos estados de Minas, São Paulo e Rio Grande Sul. Esses poderão nos dizer, com mais propriedade, o que vem a ser esse tal “choque de gestão”.

*Lula Miranda é economista, poeta e cronista. É secretário de Formação para a Cidadania do SEEL – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de SP. Integra o Coletivo de Formação da CUT São Paulo.