Cada dia me surpreende mais o “Grupo do Poder” de Dois Irmãos.Vejamos a última.
Entre várias funções dos vereadores, há uma função, quase esquecida pelas Câmaras Municipais. A sociedade em geral não sabe e o próprio Vereador muitas vezes desconhece sua responsabilidade de exercer o CONTROLE EXTERNO. Significa dizer que é responsabilidade do Vereador realizar a fiscalização e o controle das contas públicas. A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Cabe ao Vereador avaliar permanentemente as ações do Prefeito. A Câmara pode realizar esse controle diretamente ou por intermédio dos Tribunais de Contas estaduais.
É função de a Câmara Municipal ATUAR PARA O EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES. O modelo constitucional brasileiro, que está expresso nas Leis Orgânicas dos municípios, prevê a existência de dois Poderes independentes e harmônicos entre si: o Executivo e o Legislativo. Pressupõe-se também a necessidade de que tais Poderes sejam equilibrados, sem que nenhum sobressaia ao outro. A concentração de poder pode ser identificada no excesso de legislação proveniente da Prefeitura, na escassez de ações de fiscalização por parte da Câmara ou na pequena interferência do Legislativo no processo de elaboração do orçamento do município. Deve, portanto, o Vereador ter a consciência de que a sua atuação pode equilibrar a democracia no Município.
Más em Dois Irmãos isso não acontece, há na Câmara Municipal uma “panelinha do poder” da qual fazem parte 6 dos 9 vereadores. Aqui darei “nome aos bois” (é só uma expressão não levem ao pé da letra). Marcel Van Haten (PP), Schenkel (PP), Elony (PP), Ademir Berlitz (PP), Paulinho Quadri (PMDB) e Roberto Stoffel (PMDB). Chegamos ao cumulo, desses vereadores negarem pedidos de Informação para a oposição (Prof. Miguel (PT), Jair Quiling (PDT) e Edemar Rambo (PSB), quer dizer, a oposição está tendo o seu direito de fiscalizador negado por essa “panelinha” da situação. Na última segunda feira (16), foram 4 os pedidos de informação negados. O que o PMDB e PP tem para esconder? Se não há nada para esconder, por que negaram esses pedidos? Diz o ditado “quem não deve não teme”...
Entre várias funções dos vereadores, há uma função, quase esquecida pelas Câmaras Municipais. A sociedade em geral não sabe e o próprio Vereador muitas vezes desconhece sua responsabilidade de exercer o CONTROLE EXTERNO. Significa dizer que é responsabilidade do Vereador realizar a fiscalização e o controle das contas públicas. A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Cabe ao Vereador avaliar permanentemente as ações do Prefeito. A Câmara pode realizar esse controle diretamente ou por intermédio dos Tribunais de Contas estaduais.
É função de a Câmara Municipal ATUAR PARA O EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES. O modelo constitucional brasileiro, que está expresso nas Leis Orgânicas dos municípios, prevê a existência de dois Poderes independentes e harmônicos entre si: o Executivo e o Legislativo. Pressupõe-se também a necessidade de que tais Poderes sejam equilibrados, sem que nenhum sobressaia ao outro. A concentração de poder pode ser identificada no excesso de legislação proveniente da Prefeitura, na escassez de ações de fiscalização por parte da Câmara ou na pequena interferência do Legislativo no processo de elaboração do orçamento do município. Deve, portanto, o Vereador ter a consciência de que a sua atuação pode equilibrar a democracia no Município.
Más em Dois Irmãos isso não acontece, há na Câmara Municipal uma “panelinha do poder” da qual fazem parte 6 dos 9 vereadores. Aqui darei “nome aos bois” (é só uma expressão não levem ao pé da letra). Marcel Van Haten (PP), Schenkel (PP), Elony (PP), Ademir Berlitz (PP), Paulinho Quadri (PMDB) e Roberto Stoffel (PMDB). Chegamos ao cumulo, desses vereadores negarem pedidos de Informação para a oposição (Prof. Miguel (PT), Jair Quiling (PDT) e Edemar Rambo (PSB), quer dizer, a oposição está tendo o seu direito de fiscalizador negado por essa “panelinha” da situação. Na última segunda feira (16), foram 4 os pedidos de informação negados. O que o PMDB e PP tem para esconder? Se não há nada para esconder, por que negaram esses pedidos? Diz o ditado “quem não deve não teme”...
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