REFORMA POLÍTICA

Pelos debates, maioria é contrária à lista fechada; votação é adiada
Definitivamente não haverá consenso para votar a reforma política configurada no PL 1.210/07. Por quase dez horas, os deputados debateram nesta quarta-feira, 13/06, no plenário da Câmara os eixos que estruturam o projeto – financiamento público exclusivo de campanha e a lista fechada.

No debate, o que se viu foi um “bombardeio” contra a lista fechada. O voto em lista nada mais é que o fim do voto no candidato para se votar no partido.

A votação dos dois itens da reforma política foi adiada para a próxima terça-feira, dia 19. O resultado ainda é uma incógnita. Apenas três partidos decidiram votar a favor da lista – PT, PCdoB e o DEM. Mesmo assim no PT, a metade da bancada é contrária à lista. São totalmente contrários, o PDT, PSB e, por maioria, PP, PTB, PSDB e PR.

Tal como está formulada hoje, a tendência é que a lista seja derrotada, considerando-se o debate desta quarta-feira. Uma série de outros temas foi inserida no debate como o voto distrital puro e uma variação dele, o misto. O projeto recebeu 244 emendas de plenário.

O fiel da balança
O fiel da balança para adiar a votação foi o PSDB. A bancada tucana na Câmara, com 57 deputados, tendia a votar favoravelmente à instituição da lista partidária fechada, mas decidiu votar contra a medida em reunião realizada na terça, dia 12. Os líderes partidários haviam acertado que a adoção das listas partidárias seria o primeiro ponto da reforma política a ser examinado.

Diante da divisão, o deputado Ronaldo Caiado (DEM/G), um dos relatores do projeto, vai agora examinar todas as propostas para apresentar outro projeto de lei (substitutivo), com algumas mudanças.

Alguns parlamentares defendem sistemas alternativos, capazes de assegurar tanto a escolha pessoal do candidato da preferência do eleitor quanto o peso partidário ou ideológico nas eleições.

É nessa linha que deve caminhar a nova proposta de Caiado. Ele pode incorporar ao substitutivo emenda da deputada Rita Camata (PMDB/ES) que possibilita ao eleitor votar em uma lista determinada pelos partidos, mas dando-lhe a chance de escolher o seu preferido dentre os nomes apresentados. Há ainda a possibilidade de se incorporar uma emenda que determina que o voto seja facultativo.