A VERDADE SOBRE O VOTO SECRETO

Faça-se a Justiça, Excelência!

Centro dos debates políticos nas últimas semanas, o "Caso Renan Calheiros" mostra uma total inversão de papel dos "bons" contra os "maus" de acordo com grande parcela da mídia e dos "moralistas" do DEM/PSDB. Na verdade, provavelmente Renan Calheiros, hoje, não seria mais presidente do Senado caso a sessão de votação do processo de cassação de seu mandato fosse aberta, pois nenhum senador gostaria de carregar o ônus de ser reconhecido como parte responsável pela absolvição de Renan diante de tantas evidências de sua quebra de decoro parlamentar. Parece ser consenso geral, portanto, a tese defendida hoje pelos partidos de oposição DEM/PSDB: as sessões de cassação de mandato deviam, sim, ter voto aberto. Mas vamos voltar a "fita" um pouco, para avaliarmos a diferença entre o discurso e a prática.
Em 2003, o senador Tião Viana (PT-AC) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) alterando o artigo 55 da Constituição Federal, estabelecendo voto aberto em todos os casos de perda de mandato de deputados e senadores. Na época, os senadores petistas apoiaram a PEC. No dia 13 de março de 2003, no entanto, o Senado rejeitou a proposta do senador Tião Viana. Na ocasião, muita "gente boa" que recentemente defendeu a abertura de voto no "Caso Renan", votou contra a proposta do Senador Tião Viana. Arthur Virgílio (PSDB), por exemplo, que fez veemente defesa do voto aberto no início do julgamento de Calheiros, disse, em 2003: "O voto secreto é um instrumento que deixa o parlamentar a sós com sua consciência em uma hora que é sublime, em que o voto é livre de quaisquer pressões, que podem ser familiares, do poder econômico, de expressão militar ou de setores do Executivo. Voto pela manutenção do voto secreto". Quando a proposta foi levada ao plenário em março de 2003 , todo o comando da atual oposição votou contra a PEC, incluindo Artur Virgílio, líder do PSDB, José Agripino, líder do DEM, e outros tucanos e democratas ilustres, como Tasso Jereissati (PSDB-CE), Heráclito Fortes (DEM-PI), César Borges (DEM-BA), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Jorge Bornhausen (DEM-SC) e Marco Maciel (DEM-PE).
Como se vê, nenhum tribunal de cassação que tenha tribunos com o perfil de moralidade no trato da coisa pública como a maioria dos senadores de oposição do DEM/PSDB poderia dar certo. Em tese, quem diz ao público que é contra o voto secreto, está querendo justificar-se perante a opinião pública, passando a idéia de que votaram contra Renan. Isso é apenas um álibi. Mas, pense: olhando o passado desses "excelentíssimos", será que dá para confiar neles? Será que, no escurinho da urna, não votaram pela absolvição de Renan Calheiros? Vimos Renan fazendo várias insinuações fortes em plenário contra esses Senadores – sobrou até para o gaúcho Pedro Simon (PMDB) – mas todos silenciaram. Por que será? Há políticos que ainda crêem que a mediocridade e a hipocrisia são os caminhos reais para o sucesso. Não têm coerência política, acreditam com convicção que se pode enganar todo o povo durante todo o tempo. Pregam uma coisa e fazem outra. Como diz a letra da música "Vossa Excelência", dos Titãs, "Sorrindo para a câmera/ Sem saber que estamos vendo/ Chorando que dá pena/ Quando sabem que estão em cena/ Sorrindo para as câmeras/ Sem saber que são filmados... Vamos esperar que tudo caia no esquecimento/ Aí então.../ Faça-se a justiça!/ Vamos arrumar vossas acomodações, Excelência".