PT VOTARÁ CONTRA AUMENTO DE ICMS DE YEDA

O líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, deputado Raul Pont, afirmou, na sessão plenária desta terça-feira (2), que os petistas votarão contra o aumento de impostos previsto no pacote que a governadora Yeda Crusius pretende remeter ao Palácio Farroupilha ainda nesta semana. "Do nosso ponto de vista, não tem condições de prosperar qualquer proposta que tente retomar o aumento de impostos. O fato de o governo estadual ter elaborado um orçamento desequilibrado é uma forma de botar o bode na sala", alerta o petista, identificando aí uma tática para criar a idéia de que a única saída para enfrentar a crise é aumentar impostos.

Segundo o deputado, assim é muito fácil equilibrar as contas do Estado. "Queremos um projeto de justiça fiscal com os contribuintes, com os cidadãos e que aponte para o desenvolvimento do nosso Estado". O petista reafirma que o déficit público precisa ser enfrentado com o corte de privilégios a grandes empresas. Ele espera que as bancadas da base aliada do governo mantenham a mesma postura de não aprovar aumento de impostos.

Raul Pont também refutou os argumentos do deputado Adilson Troca (PSDB) de que a governadora está seguindo ‘rigorosamente’ os preceitos do Pacto pelo Rio Grande. "Ora, leia o que escrevemos e veja se tem uma vírgula sobre aumento de impostos", registrou. O líder petista lembra que a agenda mínima do Pacto pelo Rio Grande prevê vedar as concessões de anistia fiscal e a prorrogação de contratos do Fundopem e Integrar-RS. Além disso, busca integrar ações de combate à sonegação, cobrar a dívida ativa do Estado com maior rigor e eficácia e renegociar a dívida pública com a União. "O que não dá é mudar de discurso como a governadora que durante a campanha afirmava que não iria aumentar impostos", criticou.

Confira alguns itens do Pacto pelo Rio Grande

Implantar o equilíbrio das contas públicas.

Estabilizar os gastos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Púbico e Tribunal de Contas.

Implementar o teto remuneratório nos três Poderes.

Regulamentar e implementar o Fundo de Previdência para novos servidores.

Vedar a concessão de anistia fiscal.

Vedar a prorrogação de contratos do Fundopem e Integrar-RS.

Integrar as ações de combate à sonegação do Estado, Receita Federal e Municípios.

Cobrar a dívida ativa do Estado com maior rigor e eficácia.

Revisar as relações federativas.

Renegociar a dívida pública com a União, garantir o repasse dos recursos de responsabilidade estadual aos Municípios e aprovar uma nova política tributária que fortaleça os Estados e Municípios.

Do blog PTSul